Auxílio Brasil: definido calendário de exigências de saúde e educação

Instrução normativa publicada no Diário Oficial da União de hoje (2) estabelece o calendário operacional para a gestão das exigências de saúde e de educação, visando o recebimento dos benefícios do Programa Auxílio Brasil. A instrução número 10 apresenta também o calendário relativo às aplicações de efeitos decorrentes do descumprimento dessas condicionalidades, e relativo ao […]

Caixa deposita saque emergencial do FGTS para nascidos em fevereiro

A Caixa Econômica inicia, nesta segunda-feira (29), o pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), para trabalhadores nascidos em fevereiro. O novo saque tem como objetivo enfrentar o estado de calamidade pública em razão da pandemia da covid-19. No total, serão liberados, de acordo com todo o calendário, mais de R$ […]

Sindicato faz duras críticas à Secretaria e Conselho Municipal de Educação em Marabá

O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp), Subsede Marabá, publicou uma matéria, durante a tarde de ontem (15), intitulada “As peripécias da Semed e do Departamento de Ensino perdidos no meio da pandemia”, tecendo duras críticas à Secretaria Municipal de Educação (Semed) e ao Conselho Municipal de Educação (CME), acusando os dois […]

Caixa divulga cronograma de saque do auxílio emergencial para informais

A Caixa Econômica Federal divulgou, nesta segunda-feira (13), o cronograma de saque do auxílio emergencial de R$ 600 para os trabalhadores informais – que não estão inscritos no Cadastro Único (CadÚnico) e fizeram o cadastramento no aplicativo do banco. De acordo com o calendário divulgado, os trabalhadores devem procurar as agências da Caixa e rede […]

TSE mantém calendário e eleitor tem menos de um mês para regularizar título eleitoral

Os transtornos causados pela pandemia do novo coronavírus ainda não afetaram as eleições municipais deste ano. De acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o calendário dos procedimentos preparatórios das eleições está mantido. Durante a última semana, a ministra Rose Weber, presidente do tribunal, criou um grupo de trabalho para avaliar os impactos da pandemia […]

Calendário letivo pode ser flexibilizado em função do coronavírus

O Ministério da Educação e as secretarias estaduais e municipais da área podem flexibilizar o calendário letivo da educação básica, que prevê o mínimo de 200 dias letivos por ano conforme a Lei de Diretrizes e Bases (LDB). A medida foi discutida em reunião do comitê de emergência da pasta, realizada hoje (19), e está […]

Governo antecipa campanha de vacinação no Pará

A Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) informou nesta terça-feira, 17, que vai antecipar o calendário de vacinação para o dia 23 de março.  A campanha terá três fases. A prioridade, já no dia 23 de março, é das pessoas idosas e profissionais de saúde. Já no dia 16 de abril, os professores, profissionais […]