STF confirma multa para motorista que recusa bafômetro

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu hoje (19) manter a validade da aplicação de multa para os motoristas que se recusam a fazer o teste do bafômetro. A Corte também validou a proibição da venda de bebidas alcoólicas às margens de rodovias federais.  A Corte julgou um recurso do Detran do Rio Grande do Sul para manter […]

Senado aprova PL que obriga motorista bêbado a ressarcir o SUS

O Senado aprovou, em votação simbólica, projeto de lei que obriga motoristas que, sob influência de álcool ou outra substância psicoativa, cometerem crimes de lesão corporal ou homicídio a ressarcir o Sistema Único de Saúde (SUS) pelo tratamento das vítimas. A proposta vai à Câmara dos Deputados. Relator, o senador Fabiano Contarato (Rede-ES) apresentou um […]

Agente de trânsito que disse “juiz não é Deus” reverte sentença após 6 anos

Seis anos depois de ter sido condenada a indenizar o juiz que lhe deu uma “carteirada” durante uma blitz, a agente de trânsito Luciana Tamburini deixou de ser ré no processo. Ela não precisará pagar indenização de R$ 5 mil ao magistrado João Carlos de Souza Correa. As informações são do jornal Meia Hora. O caso aconteceu no […]