Alepa aprova nova legislação para a educação estadual paraense

Na terça-feira (27), a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) aprovou seis projetos da Secretaria de Estado de Educação (Seduc) que possibilitam uma gestão mais democrática, ativa e participativa dentro das unidades escolares. Aprovados pelo poder Legislativo, os projetos instituem o Programa Dinheiro na Escola Paraense (PDE), que descentraliza R$ 200 milhões, para as […]

Deputados aprovam a criação da Secretaria de Estado das Mulheres no Pará

BELÉM (PA) – Na semana em que se comemorou o Dia Internacional da Mulher, os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram a criação da Secretaria de Estado das Mulheres (SEMU). O Projeto de Lei n° 62/2023, de autoria do Executivo, visa ao planejamento, a coordenação e articulação para a execução de políticas públicas […]

Manifestantes tentam invadir Alepa e são contidos com gás de pimenta

Integrantes de movimentos sociais iniciaram uma manifestação em frente à Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) nesta quarta-feira (8). O protesto foi organizado pela Frente Feminista, que integra movimentos feministas organizados de partidos e movimentos sociais, incluindo o Movimento Sem Terra (MST), em alusão ao Dia Internacional da Mulher. Uma audiência estava prevista no local, mas […]

Saiba quem é o 1º suplente a assumir vaga de deputado estadual no Pará

Francisco Torres de Paula Silva, o Torrinho, é o novo deputado estadual da Assembleia Legislativa. O primeiro suplente do Podemos assume a vaga deixada com o pedido de licença do deputado Igor Normando, já nomeado secretário de estado Estratégico de Articulação da Cidadania, pasta ocupada por Ricardo Balesteri no primeiro mandato de Helder Barbalho. Potiguar, […]

Deputado Chicão é reeleito presidente da Alepa

Tomaram posse, nesta quarta-feira (1º), os 41 deputados eleitos no Pará nas eleições de outubro de 2022 durante sessão solene na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), em Belém.  Nesta sessão, também foi eleita a mesa diretora para o 1º biênio da Casa Legislativa. O governador Helder Barbalho (MDB) e outras autoridades participaram da sessão.  O último […]

Alepa aprova projeto que proíbe nomeação de condenados por violência doméstica

Foi aprovado na tarde desta terça-feira (6), pelos deputados estaduais da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa), o projeto de Lei que proíbe a nomeação de pessoas condenadas por crimes cometidos de violência doméstica e familiar contra a mulher, com decisão do trânsito em julgado. De autoria do Poder Executivo, a proposta altera a […]

Deputados propõem emancipação de dois distritos na zona rural de Marabá

BELÉM (PA) – Seis Decretos Legislativos que tratam da emancipação político-administrativa de distritos foram apresentados pela mesa diretora da Assembleia Legislativa do Estado do Pará. Os projetos visam a autorização para realização de plebiscitos nas regiões e verificar se eles atendem os pré-requisitos exigidos pelas leis federais. Alguns parlamentares esperam que eles entrem em votação […]

Ordem DeMolay ganha homenagem na Alepa pelos seus 103 anos

Em sessão especial, a Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) homenageou a Ordem DeMolay nesta segunda-feira (25), no Auditório João Batista. A instituição celebrou 103 anos de existência no último dia 18 de março, data instituída pela Lei Federal nº 12.208/10. Compuseram a mesa diretora dos trabalhos o deputado estadual Igor Normando (Podemos), requerente […]

População pode sugerir projetos para a Assembleia Legislativa do Pará

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) estabelece um novo canal de interatividade com a sociedade, com a criação da Comissão de Legislação Participativa – CLP – espaço destinado para a participação popular na proposição de projetos de lei. O objetivo é entender o sentimento do cidadão e suas necessidades, ampliando a participação popular […]

Alepa aprova desconto no salário de militares inativos do Pará

Os deputados da Assembleia Legislativa do Pará (Alepa) aprovaram, em 1º turno, durante sessão ordinária desta terça-feira (7), o Projeto de Lei Complementar nº 08/2021, que autoriza o desconto de 10,5% do salário de militares inativos. Em outras palavras, policiais e bombeiros militares estaduais passam a contribuir com a Previdência mesmo depois de aposentados. A […]

Alepa adia votação sobre contratação de militares temporários

A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) retirou de pauta, nesta terça-feira (16), o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que alteraria o Art. 49-A, da  Constituição Estadual, autorizando o governador Helder Barbalho (MDB) a contratar militares temporários no âmbito da Polícia militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Pará. O pedido para […]