Maioria do STF barra reeleição de Maia e Alcolumbre
Os ministros Edson Fachin e Luís Roberto Barroso votaram neste domingo contra a possibilidade de Davi Alcolumbre e Rodrigo Maia se reelegerem no comando do Senado e da Câmara. Com isso, formou-se maioria para barrar a recondução. Já haviam votado dessa maneira os ministros Marco Aurélio, Cármen Lúcia, Rosa Weber e Luiz Fux. “Respeitar os […]
Senado aprova PL das Fake News; projeto segue para Câmara
O Senado aprovou ontem (30), o Projeto de Lei (PL) 2.630/2020, que propõe medidas de combate à propagação de notícias falsas. O projeto, conhecido como PL das fake news, teve 44 votos favoráveis e 32 votos contrários. O texto segue para a Câmara. O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, comemorou o resultado em sua conta […]
Adiamento das eleições deve ser votada na terça-feira; diz Alcolumbre
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pautou para a próxima terça-feira (23) a votação da proposta de emenda à Constituição (PEC) de adiamento das eleições municipais de 2020. Alcolumbre anunciou que a ideia é votar a PEC em primeiro e segundo turnos na próxima semana para acelerar a votação e remeter o texto para a Câmara […]
Rodrigo Maia diz que medida provisória para nomear reitores durante pandemia é inconstitucional
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse para o jornal Folha de S. Paulo, que considera a medida provisória (MP) 979/2020 inconstitucional. A MP foi publicada nesta quarta-feira (10) e dá ao ministro da Educação, Abraham Weintraub, total poder para nomear reitores para universidades e institutos federais enquanto durar a pandemia de covid-19. “Não é uma questão contra […]
“Há consenso sobre adiar eleição”, diz presidente do TSE
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Roberto Barroso, afirmou, nesta segunda-feira (08/06), que há “consenso” entre a Corte e o Congresso para adiar as eleições deste ano. A declaração foi dada à “Live JR“, da TV Record. “Há um certo consenso médico de que o adiamento das eleições por algumas semanas é bom, mas todos concordam […]
Bolsonaro sancionará congelamento salarial para todos os servidores
O presidente Jair Bolsonaro anunciou nesta quinta-feira (21) que vai “sancionar o mais rápido possível” o projeto de lei de socorro financeiro a estados e municípios. Ele também disse que vai vetar o trecho do projeto que abre exceções para o congelamento de salários. Antes, porém, vai publicar um decreto para chamar concursados da Polícia Rodoviária Federal. […]
Senado aprova projeto que suspende Enem de 2020
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (19), por 75 votos a 1, o projeto que suspende a aplicação de provas e exames, como o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), em casos de calamidade pública (PL 1277/2020). Na prática, o projeto adia a realização do Enem de 2020 em virtude da pandemia de covid-19. O […]
Congresso vai discutir adiamento das eleições sem prorrogação de mandatos
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) , disse nesta terça-feira (19) que estuda formar uma comissão mista com o Senado para tratar do adiamento das eleições municipais de 2020, mas sem prorrogação de mandato. “O presidente David [Alcolumbre] vai constituir um grupo em conjunto com a Câmara para que possamos discutir a questão da data da eleição. Se […]