Justiça suspende decisão sobre investigar quilombolas no nordeste do Pará
A Justiça do Pará suspendeu no sábado ( 12) uma decisão judicial da 1ª Vara Cível e Criminal de Tailândia, nordeste do Pará, que determinava que a polícia investigasse se quilombolas acampados na reserva “Roda do Fogo” estavam cometendo crime ambiental. A decisão do juiz Arielson Ribeiro Lima acatava um pedido da Agropalma, S.A., fornecedora de óleo […]
Ministério Público processa empresa Agropalma por grilagem de terras públicas no Pará
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça Agrária da 1ª Região, ajuizou Ação Civil Pública, no último dia 23 de abril, decorrente de investigação extrajudicial referente a ilegalidades na expedição de Títulos Definitivos e fraudes em registros públicos. Dentre as áreas cujos documentos o Ministério Público identificou irregularidades […]