Visitas a presidiários estão suspensas por mais 30 dias
As visitas aos detentos em presídios federais estão suspensas por mais 30 dias. Em Portaria publicada nesta segunda-feira, 29, no Diário Oficial da União (DOU), o Departamento Penitenciário Nacional suspende visitas, atendimentos de advogados e as atividades educacionais. Continuaram proibidos visitas de trabalho, as assistências religiosas e as escoltas realizadas nas penitenciárias federais do Sistema […]
TJPA suspende audiências e sessões de julgamento por 30 dias em todo o Pará
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) publicou em nova Portaria Conjunta desta segunda-feira, 16, ampliando medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (Covid-19). Nesta determinação, foi suspenso audiências e sessões de julgamento, judiciais e administrativas, de primeiro e segundo graus, em todo o Estado. De acordo com a portaria, ficam suspensos, a […]