Em entrevista à Rádio CBN nesta segunda-feira (26), o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, acusou o senador paraense Zequinha Marinho (PSC) de ter pedido a liberação de mais de 226 mil metros cúbicos de madeira em tora apreendidos pela Polícia Federal, durante a Operação Handroanthus GLO, na divisa dos estados do Pará e do Amazonas. A declaração está repercutindo no meio político estadual.
De acordo com Salles, quatro senadores e três deputados federais o procuraram para pedir a liberação da madeira ilegal na divisa de Pará e Amazonas. Os primeiros foram do estado de Santa Catarina.
“Nós fomos procurados primeiro pelo senador Jorginho Mello (PL-SC) e pela deputada Caroline de Toni (PSL-SC), porque são representantes do estado de Santa Catarina e parte desses empresários que se acham prejudicados são do estado de Santa Catarina, mas estão há décadas no Pará”, disse o ministro à CBN.
Depois, o ministro do Meio Ambiente alega ter sido procurado pelo senador Telmário Mota (PROS-RR), pressionado por eleitores que foram objeto de fiscalização. Ele cita, em seguida, os senadores Zequinha Marinho e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), deixando subentendido que também estariam sendo intimidados por pessoas ligadas à extração ilegal de madeira.
“Depois fomos procurados pelo senador Telmário Mota (PROS-RR), porque os seus eleitores lá no estado de Roraima também foram objeto de fiscalização. Fomos procurados pelo senador Zequinha Marinho (PSC-PA) e Mecias de Jesus (Republicanos-RR), ou seja, eu estou lhe falando de quatro senadores. Para além disso, três deputados federais”, complementou.
Ricardo Salles não revelou quem foram os outros dois deputados federais, além da catarinense Caroline de Toni.
A interferência do ministro no caso resultou em uma notícia-crime contra ele e o senador Telmário Mota no Supremo Tribunal Federal (STF), e na substituição do superintendente da Polícia Federal no Amazonas, delegado Alexandre Saraiva, que o acusou de agir para favorecer madeireiros.
O Portal Debate Carajás entrou em contato com o gabinete do senador Zequinha Marinho na manhã desta terça-feira (27), primeiro falando com a ajudante parlamentar júnior Márcia Amélia Branco Silva e, depois, com o assistente parlamentar pleno Yuri Pereira Carneiro Age, que foi solícito em atender a Reportagem.
Um pedido de esclarecimento foi remetido por este diário jornalístico via e-mail funcional do Senado ainda pela manhã, mas só foi atendido no início da noite, após a publicação da matéria. Marinho confirma ter pedido ao ministro Salles para liberar a madeira, entendendo “que o procedimento de apreensão foi ilegal”, e argumenta que o nível de proximidade entre ele e o ministro é meramente institucional (leia ao fim desta matéria).
Controvérsias
Em fevereiro de 2020, Zequinha Marinho apareceu em vídeo ao lado do prefeito de Senador José Porfírio, Dirceu Biancardi (PSDB), afirmando que as fiscalizações do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) seriam paralisadas por 30 dias no Pará.
Antes disso, ambos haviam sido recebidos por procuradores da República na 4ª Câmara de Coordenação e Cooperação do Ministério Público Federal, que cuida de Meio Ambiente. A reunião tratou da terra indígena Ituna-Itatá, no sudoeste do estado, e foi articulada por Ricardo Salles.
A ata da reunião, porém, desmentiu a alegação de Zequinha Marinho de que o Ibama deixaria de fiscalizar por um mês no Pará. Foi o próprio ministro Salles que não permitiu, diante dos procuradores do MPF, que defenderam a preservação da flora.
Em abril passado, quando o Ibama realizou uma megaoperação de combate ao desmatamento na região, “o maior grileiro de terras indígenas da Amazônia”, Jessonio Costa Leite, recorreu ao apoio de políticos para tentar barrar a ação e foi bater na porta do gabinete de Zequinha.
O senador, como contou reportagem realizada pelo Estadão, recebeu o empresário e sua filha, chegando a gravar vídeo para criticar o Ibama e dizer que estava recorrendo ao governador do Pará, Helder Barbalho, para dar fim à operação. Questionou o apoio do governo paraense e sua Polícia Militar para o que chamou de “cobertura a servidor bandido e malandro como esse pessoal do Ibama”.
Já no início deste mês, Zequinha Marinho esteve ao lado de Ricardo Salles em áreas de desmatamento na Região Amazônica, reunido com madeireiros ilegais. (Portal Debate Carajás)
Atualização às 19h54
O senador Zequinha Marinho respondeu aos questionamentos do Portal Debate Carajás no início da noite desta terça-feira. Leia na íntegra a seguir.
1. O senador Zequinha Marinho pediu ao ministro a liberação da madeira?
Sim. Solicitamos a liberação da madeira por entender que o procedimento de apreensão foi ilegal. A operação apreendeu madeira de projetos de manejo, devidamente licenciados pelo órgão ambiental responsável. Não poderia, portanto, ser produto florestal de origem ilegal.
2. Se pediu, qual foi a motivação do pedido?
A apreensão se deu de forma arbitrária, desarrazoada e inapropriada, não seguindo o rito estabelecido em um processo legal. A apreensão se deu a partir de um sobrevoo de agentes da PF, não foi feita em conformidade com a lei. Inclusive, não foi assegurado o direto ao contraditório para os produtores florestais. Quando fui até o ministro solicitar a liberação, já tinham passado mais de 100 dias da apreensão e, até então, não havia sido feito o encaminhamento do processo.
3. Enquanto membro do Congresso Nacional, Zequinha Marinho conhece a pena para o crime de desmatamento?
A lei nº 9.605/1998 é clara em seus dispositivos ao estabelecer as penalidades àqueles que cometerem crimes ambientais.
4. Qual tem sido a atuação do senador em ações de combate ao desmatamento ilegal?
Tenho dedicado o máximo esforço, possível e imaginável, para que seja feita a regularização fundiária no país. No momento em que a terra passa a ser vinculada a um CPF, fica mais fácil de combater crimes e punir os verdadeiros criminosos.
5. Qual é o nível de proximidade entre o ministro Ricardo Salles e o senador Zequinha Marinho?
Institucional
6. O senador se encontrou com madeireiros ao lado do ministro Ricardo Salles nos primeiros dias de abril?
A imprensa, na companhia do IBAMA, ICMBIO, ministro do Meio Ambiente, produtores florestais, entidades representativas, esteve presente em nossa incursão até o Pará onde pudemos tratar deste tema e buscar solucionar o problema da melhor forma.
7. O senador concorda com a condução da política ambiental brasileira?
O avanço do desmatamento, ano a ano, nos faz entender que a política ambiental brasileira não deu certo, portanto, não teria como concordar com isso. Buscamos o aperfeiçoamento do texto, valorizando iniciativas sustentáveis, o manejo florestal e fazendo a regularização fundiária.
