Após diversas denúncias oferecidas pela população, a Promotoria de Justiça de Ipixuna do Pará, na região do Rio Capim, no nordeste do estado, resolveu instaurar inquérito civil para investigar a prática de nepotismo na prefeitura daquele município.
As denúncias dos moradores chegaram à promotora de Justiça Hélem Talita Lira Fontes, que atua no município há algum tempo e instaurou inquérito civil para apurar os fatos relatados. Ela também expediu recomendação à gestão municipal de Ipixuna do Pará, narrando a prática de nepotismo e dando prazo de cinco dias para que a prefeitura exonere todos os contratados irregularmente.
De acordo com a promotora, são oito pessoas que ocupam cargos comissionados e têm relação de parentesco com o prefeito e secretários municipais, entre outros.
A promotora informou que primeiro ouviu relatos de moradores do município, e antes de abrir o inquérito civil para apurar os fatos, solicitou informações referentes às ilegalidades nas nomeações de parentes do prefeito Artemes Silva de Oliveira e demais envolvidos, porém, não houve resposta ao pedido do órgão ministerial.
Com a instauração do Inquérito, a fiscal da lei recomendou ao município de Ipixuna que exonere os servidores, que já sabe, são irmã, esposa e cunhada do prefeito; esposa do secretário municipal de Finanças; sobrinha da coordenadora de Controle Interno e da coordenadora de Licitações e Contratos; esposo da secretária municipal de Meio Ambiente; genro da secretária municipal de Turismo, Esporte, Cultura e Lazer; e irmão do diretor de Indústria e Comércio e Mineração.
A prefeitura deverá encaminhar à promotora, por meio de ofício, até dois dias após o prazo determinado, cópia dos atos de exoneração e rescisão contratual, bem como declaração de todos os servidores ocupantes de cargos comissionados, esclarecendo se possui ou não parentesco com prefeito, secretários, vereadores, ou outros assessores. O prazo começou na terça-feira (24).
No mesmo documento, a promotora apontou que tal prática afronta o princípio da moralidade administrativa, uma vez que beneficia parentes em detrimento da utilização de critérios técnicos para o preenchimento dos cargos e funções públicas, recomendando a exoneração, sob a pena de ajuizamento de ação de improbidade administrativa cumulada com o ressarcimento dos valores até então recebidos a título de salário, dada a ilegalidade das nomeações. (Portal Debate Carajás e Ver-o-Fato)
