O ensino médio do estado do Pará sempre militou nas três últimas posições, no ranking que avalia a qualidade da educação básica no Brasil. Dados do Censo Escolar de 2017 indicam que existe uma evasão escolar de 16%, muito acima de 12% da média nacional, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e Ministério da Educação.
Em relação a promoção e a repetência, o Pará só perdeu para o estado da Bahia, nos anos iniciais e ficou entre os cinco piores nos anos finais do ensino médio, respectivamente com 13% e 15% de repetência entre os alunos matriculados.
Esses números, aliados a falta de servidores, escolas “caindo aos pedaços”, ausência de formação continuada e baixos salários, deixam o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (IDEB) do Pará entre os piores do Brasil. Só que esse quadro dramático piorou, devido aos sucessivos erros de gestão em 2019.
Campanha eleitoral em 2018
Ciente dos indicadores do ensino médio, o então candidato a governador, Helder Barbalho (MDB), em 2018, reuniu-se com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública no Pará (Sintepp) e assinou uma “carta compromisso”, comprometendo-se a pagar o Piso Salarial Nacional do Magistério, melhorar a infraestrutura das escolas e a qualidade da educação, mas ainda não cumpriu nenhuma promessa de campanha.
A qualidade da educação já estava péssima no governo Simão Jatene, com Helder Barbalho piorou. “Chegamos ao fundo do poço”, reclamam os professores. O exercício da docência tornou-se um martírio para quem lida com uma sala de aula repleta de estudantes e sem condições de trabalho.
Parte dos servidores e alunos está desmotivada e sem interesse, pois o ambiente escolar carcomido deixou de ser atrativo, há muito tempo. Existe uma parcela mínima de culpa dos professores pelo recrudescimento desse caos na educação do Pará.
Construção e reforma de escolas
Reforma predial e construção de novas unidades de ensino nunca esteve em um ritmo tão lento. Em Marabá, a escola Gaspar Viana, localizada no bairro Nova Marabá, caiu em maio de 2018, foi usada como “mote” durante a campanha eleitoral, para criticar o governo Jatene, mas até agora nada foi feito.
Os prédios das escolas estaduais estão caindo em Marabá, por falta de manutenção, como é o caso da escola Plínio Pinheiro, no bairro Velha Marabá. Central de ar-condicionado é coisa rara de se ver em funcionamento em um estado com a média de temperatura girando em torno de 30° graus.
Falta de servidores
A falta de professores e pessoal de apoio é o que se tem de mais grave na educação do Pará. As escolas que possuem coordenador e orientador em todos os turnos são raras. Muitas unidades de ensino não têm pedagogos para exercer essas atividades. No mês de agosto, ainda não havia sido feita a lotação de coordenação e orientação de 2019.
Quando um vigia adoece ou entra de férias, o portão da maioria das escolas fica sem ninguém ou o diretor assume a função de agente de portaria. Os laboratórios de informática e multidisciplinar estão servindo de depósito para “cacarecos” por falta de servidor, central de ar, internet e materiais para realização de experimentos nas áreas de biologia, química, matemática e física, entre outras disciplinas.
As chamadas unidades regionais de ensino (ures) não servem para nada, pois até uma simples substituição de professor tem que ser feita por Belém, atrasando sobremaneira a reposição do docente em sala de aula, atingindo “em cheio” a qualidade da educação no Estado. As escolas do interior são as que mais sofrem com a falta de servidores. Esse problema necessita de correção urgente. Não se pode mais esperar.
“Lei do Piso”
Utilizando o mesmo modus operandi de Simão Jatene, Helder Barbalho vem utilizando vários “subterfúgios jurídicos” para não cumprir a sentença judicial expedida pelo Tribunal de Justiça do Pará, em 2019, ordenando o imediato pagamento integral do Piso Nacional Salarial, previsto na Lei Federal nº. 11.738 que instituiu o piso nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, conhecida como “Lei do Piso”. Essa postura do governador está irritando a categoria e já foi motivo de paralisação de servidores em 2019.
Formação continuada
“Sempre foi insipiente, mas agora parece que acabou de vez”. Essa é a fala da maioria dos docentes nas unidades de ensino. Passado quase um ano da gestão Leila Freire, Secretária Estadual de Educação, não se ouve nem falar de formação continuada para professores, algo imprescindível para uma educação de qualidade.
A chamada “formação” precisa ser retomada na rede e com qualidade. Ela não pode ser “esquecida”, jamais, a despeito de qualquer justificativa. Mesmo com um orçamento minguado, é possível se realizar uma formação continuada para os docentes.
Escola de Tempo Integral
“Só existe o nome no Pará”. As 4 escolas de Ensino Integral existentes em Marabá nunca tiveram os prédios adaptados para a nova modalidade de ensino. Gestores e professores estão “carregando nos braços” o ensino integral na cidade. Falta praticamente tudo para um bom funcionamento. O FNDE já disponibilizou recursos, mas ainda não conseguiram fazer uma licitação em 10 meses de governo.
A ausência de uma estrutura adequada está desmotivando professores e alunos em relação a essa modalidade de ensino. Muitas famílias já estão dando sinais de que irão matricular os filhos no ensino regular. A falta de conforto para o aluno passar o dia inteiro na escola soa como a principal motivação para o esvaziamento das salas de aula.
As unidades escolares estão caindo por falta de manutenção. O quadro de servidor está incompleto, não existe formação continuada para professores do chamado “integral”, não se tem material pedagógico disponível e não existem recursos financeiros suficientes.
Para piorar, após três anos, nunca foram construídos banheiros nem vestiários e faltam salas de dança e música, entre muitos outros instrumentos pedagógicos, para que o espaço possa ser chamado de Escola de Tempo Integral.
Secretaria Executiva de Educação
Oriunda da rede particular de ensino, a Profª. Leila Freire, Secretária de Estado de Educação, vem sendo muito criticada, devido à falta de “rumos” da educação pública do Pará. “Existe uma letargia total. O barco está sem timoneiro”, protestam os servidores. Esperava-se muito mais dela.
Ao meu ver, o ocupante do cargo máximo da Seduc precisa conhecer as unidades de ensino de Belém e interior. Ele deve “ver os problemas de perto e tentar solucioná-los”. Atitude a ser seguida pelos diretores de unidades regionais de ensino. No interior, não se pode só ficar dizendo “sim senhor” para a Seduc, em Belém.
Da forma como as políticas educacionais estão sendo conduzidas, se não mudar, a gestão Helder Barbalho tende a ser um fiasco. No entanto, ainda existe tempo para correção dos “rumos do barco”. Inanição e letargia não combinam com educação. “Educação é vida”. “Educação é movimento”.
A Profª. Leila Freire necessita “sacudir” a rede estadual de ensino e o governador deverá acordar para a baixa qualidade da educação. Afinal, a sociedade apostou em mudanças e está aguardando elas acontecerem no Pará.
Pedro Souza
Professor da Rede Estadual de Ensino do Pará
Especialista em Gestão Escolar
Filiado à Associação Brasileira de Jornalismo (ABJ)
