Um homem negro, que cumpriu nove meses em regime fechado no Centro de Recuperação Penitenciário de Santa Isabel, na região metropolitana de Belém, levanta uma importante questão: “Se você está com fome e é oferecida comida estragada, o que você faz: come ou passa fome?”
O presídio em que o homem ficou recluso é o mais lotado do Pará, segundo vistorias realizadas pelo Copen (Conselho Penitenciário do Pará) e pela defensoria pública do estado em cinco unidades prisionais entre novembro de 2022 e junho de 2023. Durante as inspeções, foram recebidas diversas denúncias de violações de direitos humanos feitas por familiares e presos.
Os relatórios revelaram casos de desnutrição entre os presos, mostrando que as marmitas oferecidas pesavam cerca de 300 gramas, metade do peso ideal. A Seap-PA (Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do Pará) afirmou que todas as refeições são orientadas por nutricionistas, com um peso padrão de 600 g.
A defensora pública Anna Izabel Santos, presidente da comissão de inspeção penal no estado, destacou que essas condições revelam o uso da fome como estratégia nos presídios, ressaltando que a tortura não se resume a agressões físicas. Entre as violações de direitos humanos encontradas, destacam-se o uso excessivo do spray de pimenta, a existência de alas sem câmeras onde ocorriam espancamentos, além da retirada total da alimentação ou da farinha como forma de punição, sendo esta última um alimento utilizado pelos detentos quando estão com muita fome.
A Corregedoria Geral Penitenciária (CGP), vinculada ao governo estadual, informou que há 33 procedimentos de denúncias instaurados em presídios no estado, em fase de instrução, sendo apurados de forma “enérgica”. Por sua vez, a Seap assegurou que todas as denúncias que contradizem os protocolos estabelecidos por essa secretaria serão rigorosamente investigadas. (Mateus Nino, com informações de UOL)
