Agnaldo Bandeira de Sousa, foi preso pela Polícia Civil acusado de estupro de vulnerável, em Medicilândia, no sudoeste do Pará. O mandado de prisão preventiva foi emitido em decorrência do suposto crime de violência sexual contra uma jovem quando ela tinha apenas 11 anos.
A investigação conduzida pela equipe policial resultou na identificação da localização de Agnaldo, que foi encontrado na área rural, próximo ao Km 147 Norte, cerca de 3 km após a faixa, no município de Uruará, sudoeste.
Após a prisão, Agnaldo foi encaminhado para a Delegacia de Polícia Civil de Medicilândia, onde serão realizados os procedimentos legais. Posteriormente, ele será transferido para o Complexo Penitenciário de Vitória do Xingu, onde aguardará julgamento.
No Brasil, o estupro de vulnerável é um crime grave, conforme estabelecido pelo artigo 217-A do Código Penal. Este crime é caracterizado pela conjunção carnal ou prática de ato libidinoso com pessoa menor de 14 anos, ou que, por enfermidade ou deficiência mental, não tem o necessário discernimento para a prática do ato, ou que, por qualquer outra causa, não pode oferecer resistência.
As penas para o estupro de vulnerável vão de reclusão que varia de 8 a 15 anos de prisão. Em casos mais graves, como quando resulta em lesão corporal de natureza grave ou morte, de 12 a 30 anos. Segundo dados do portal da segurança pública do Pará, em 2023 foram registrados em Medicilândia 24 boletins de ocorrências de estupro e estupro de vulnerável, sendo que desses, 9 casos foram com crianças de 0 a 11 anos. (Com Confirma Notícia)
