• Notícias
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Mais
    • Opinião
    • Mundo
    • Saúde
    • Concursos
    • Cultura
    • Educação
Debate Carajás
  • Notícias
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Mais
    • Opinião
    • Mundo
    • Saúde
    • Concursos
    • Cultura
    • Educação
Sem resultado
View All Result
Debate Carajás
  • Notícias
  • Polícia
  • Política
  • Esporte
  • Entretenimento
  • Mais
    • Opinião
    • Mundo
    • Saúde
    • Concursos
    • Cultura
    • Educação
Sem resultado
View All Result
Debate Carajás
Sem resultado
View All Result

STF anula condenações e Lula volta a ser elegível

O ex-presidiário fica, assim, elegível segundo a Lei da Ficha Limpa

Redação por Redação
8 de março de 2021 | 16:09
em Notícias, Política
A A
0
STF anula condenações e Lula volta a ser elegível

Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba | Foto: Reprodução

Edson Fachin acaba de anular todos os atos processuais em processos envolvendo Lula na Lava Jato de Curitiba. O ex-presidiário fica, assim, elegível segundo a Lei da Ficha Limpa.

Em nota, o gabinete do ministro informou que, em decisão monocrática, o relator da Lava Jato no Supremo entendeu que a 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juízo competente para processar e julgar Luiz Inácio Lula da Silva.

“A decisão foi tomada em pedido de habeas corpus formulado pela defesa em 03.11.2020 e se aplica aos seguintes casos: Ações Penais n. 5046512-94.2016.4.04.7000/PR (Triplex do Guarujá), 5021365- 32.2017.4.04.7000/PR (Sítio de Atibaia), 5063130-17.2018.4.04.7000/PR (sede do Instituto Lula) e 5044305-83.2020.4.04.7000/PR (doações ao Instituto Lula).”

Com a decisão, foram declaradas nulas todas as decisões proferidas pela 13ª Vara Federal de Curitiba e determinada a remessa dos respectivos autos para a Seção Judiciária do Distrito Federal.

“Embora a questão da competência já tenha sido suscitada indiretamente, é a primeira vez que o argumento reúne condições processuais de ser examinado, diante do aprofundamento e aperfeiçoamento da matéria pelo Supremo Tribunal Federal”, informa o gabinete de Fachin.

O ministro afirma que o plenário do Supremo já havia restringido o alcance da competência da 13ª Vara Federal.

“Inicialmente, retirou-se todos os casos que não se relacionavam com os desvios praticados contra a PETROBRAS. Em seguida, passou a distribuir por todo território nacional as investigações que tiveram início com as delações premiadas da Odebrecht, OAS e J&F. Finalmente, mais recentemente, os casos envolvendo a Transpetro (Subsidiária da própria Petrobras) também foram retirados da competência da 13ª Vara Federal de Curitiba.”

Para Fachin, nas ações penais envolvendo Luiz Inácio Lula da Silva, assim como em outros processos julgados pelo Plenário e pela Segunda Turma, verificou-se que os supostos atos ilícitos não envolviam diretamente apenas a Petrobras, mas, ainda outros órgãos da Administração Pública.

“Especificamente em relação a outros agentes políticos que o Ministério Público acusou de adotar um modus operandi semelhante ao que teria sido adotado pelo ex-presidente, a Segunda Turma tem deslocado o feito para a Justiça Federal do Distrito Federal.

Apesar de vencido diversas vezes quanto a tema, o relator, tendo em consideração a evolução da matéria na 2ª Turma em casos semelhantes, entendeu que deve ser aplicado ao ex-presidente da República o mesmo entendimento, reconhecendo-se que 13ª Vara Federal de Curitiba não era o juiz natural dos casos.” (O Antagonista)

Tags: ElegívelFachinLava JatoLulaSTF

Relacionados Publicações

Disputa por passageiros na rodoviária do Km 6 acaba em confusão
Notícias

Disputa por passageiros na rodoviária do Km 6 acaba em confusão

8 horas ago
Sobe para 82,7% percentual de domicílios com internet no Brasil
Educação

Sobe para 82,7% percentual de domicílios com internet no Brasil

9 horas ago
Helder dever escapar dos tentáculos da CPI da Covid
Notícias

Helder dever escapar dos tentáculos da CPI da Covid

9 horas ago
Carregue mais
Próxima notícia
Urubus fazem caixas-d’água de piscina no sudeste do Pará

Urubus fazem caixas-d'água de piscina no sudeste do Pará

Leave Comment
  • Debate Carajás
  • Expediente
  • Monitor Covid-19
Denuncia (94) 99220 8448

© 2020 Debate de Carajás

Sem resultado
View All Result
  • Debate Carajás
  • Expediente
  • Monitor Covid-19

© 2020 Debate de Carajás

Usamos cookies para lhe proporcionar a melhor experiência online. Ao concordar, você aceita o uso de cookies de acordo com nossa política de cookies.

Aceito Preferências