JOÃO SALAME (DF) — O jornalista João Salame, por meio do site Opinião em Pauta, traz aos leitores uma análise aprofundada das mais recentes movimentações políticas no estado do Pará.
João Salame proporciona uma visão abrangente e esclarecedora sobre o cenário político paraense, mantendo os leitores informados sobre as notícias relevantes no estado.
Confira, a seguir, os destaques da política nesta quarta-feira (29):
EMPRÉSTIMO
Está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) projeto de Lei oriundo do Executivo solicitando autorização para que o Governo do Estado possa contrair 5 bilhões de reais em empréstimos junto à Caixa Econômica Federal e ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES). Os recursos serão destinados a obras de infraestrutura e mobilidade urbana, investimentos nas áreas de saúde, educação, segurança e telecomunicação, além da aquisição de novos ônibus para a região Metropolitana.
MOTIVAÇÃO
O Executivo argumenta que o empréstimo é necessário para a preparação da capital para receber a Conferência das Partes (COP) 30. Afirma ainda que o Estado tem saúde financeira para suportar o pagamento dessa nova operação de crédito. Desde que assumiu, o governador Helder Barbalho já foi autorizado pela Alepa a contrair 9 bilhões de reais em empréstimos. Com o de agora totalizará 14 bilhões de reais. O Orçamento Anual do Estado é de cerca de 40 bilhões de reais. Como os empréstimos são pagos a longo prazo, a arrecadação suporta o pagamento.
PROTESTO
No entanto, mesmo com o Estado possuindo saúde financeira para suportar o pagamento desses empréstimos, o deputado estadual Rogério Barra (PL) se posicionou contrário à sua aprovação. Aliás, o único a fazer isso até agora. Ele argumenta que o governo está deixando uma dívida enorme para ser paga pelas futuras administrações e que a melhor forma de gerir os recursos de um Estado é garantir que as despesas sejam executadas a partir das receitas arrecadadas. A CCJ da Alepa é presidida pelo deputado Chamonzinho (MDB).
VIOLÊNCIA
Mais um importante mecanismo de combate à violência contra a mulher foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Pará. A partir de Projeto de Lei apresentado pela deputada Diana Belo (MDB) – foto acima -, as concessionárias de serviço público de fornecimento de água, energia elétrica e gás, são obrigadas a divulgar em suas faturas, os números de telefone para denúncias de agressões perpetradas contra as mulheres. A lei já foi sancionada pelo governador Helder Barbalho.
SURPRESA
O Grupo de Atuação Especial no Combate ao Crime Organizado (GAECO) fez uma “visita surpresa” na residência do secretário de Educação de Parauapebas, José Leal Nunes. Ligado ao Ministério Público do Pará, o Gaeco investiga possíveis desvios de verbas, fraudes em licitações e malversação de recursos destinados à educação do município. O comentário na cidade é que o secretário apenas cumpre ordens de vereadores que o indicaram para o cargo. É mais um capítulo nos embates que a administração do prefeito Darci Lermen (MDB) vem enfrentando junto ao judiciário.
FPM
Após meses de queda, o Fundo de Participação dos Municípios (FPM) fechou novembro com crescimento de 2,67%. Nesta quinta-feira (30), a União repassa aos cofres das prefeituras de todo o País o valor de aproximadamente 3,361 bilhões de reais, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). O valor bruto é de 4,2 bilhões. Em relação ao acumulado do ano, os valores repassados em 2023 apresentam um crescimento de 3,59% em relação ao mesmo período de 2022. Se levarmos em consideração a inflação do período, registra-se uma queda de 0,90%.
PRESIDENCIÁVEL
Instituto de Pesquisas Paraná decidiu incluir o nome do governador Helder Barbalho em seus levantamentos relativos à sucessão do presidente Lula. No entanto, nos bastidores o que se comenta é que HB gostaria, num primeiro momento, de ser o vice de Lula em 2026. Ele tem se destacado no plano nacional nos debates que envolvem a temática ambiental, em virtude da realização da COP 30. Aliás, esta semana ele embarca para Dubai, nos Emirados Árabes, para participar da COP 28, a convite do presidente Lula.
PARCELAMENTO
Avançou no Congresso Nacional a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 66/2023, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB), que tata do novo parcelamento previdenciário e do regime especial dos precatórios. A fase de coleta de assinaturas foi concluída com sucesso. O senador argumenta que os municípios possuem uma dívida de 190,2 bilhões de reais no âmbito do Regime Geral de Previdência Social (RGPS), dos quais 79,6 bilhões com a Receita Federal e 110,8 bilhões na Dívida Ativa da União. A proposta é que o novo parcelamento englobe dívidas com vencimento até 30 de abril de 2023.
QUADRANGULAR
No último sábado (25), a Igreja do Evangelho Quadrangular comemorou 50 anos de sua existência no Pará. O evento foi marcado por um culto de celebração que aconteceu no estádio Mangueirão, em Belém. Estima-se que cerca de 45 mil fiéis estiveram presentes. O governador Helder Barbalho e a vice Hanna Ghassan marcaram presença. A igreja conta com 4.300 pastores, 3.118 templos e congregações e cerca de 320 mil membros. É liderada no Estado pelo pastor Josué Bengtson.
INFLAÇÃO
Em novembro, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo 15 (IPCA-15) foi de 0,33% e ficou 0,12% acima do resultado de outubro. No ano, o IPCA-15 acumula alta de 4,30% e, em 12 meses, de 4,84%, abaixo dos 5,05% registrados nos 12 meses imediatamente anteriores. Em novembro de 2022 a taxa foi de 0,53%. Dos grupos pesquisados, o maior impacto veio de alimentação e bebidas. No lado das quedas, o grupo Comunicação recuou pelo terceiro mês seguido. O indicador refere-se às famílias com rendimento de 1 a 40 salários-mínimos e abrange as regiões metropolitanas.
USINA
Avançam em Marabá as obras para a implantação de mais uma Usina da Paz. Os serviços de implantação foram anunciados no segundo semestre do ano passado e, agora em novembro, a obra já inicia a segunda etapa de construção. Esse projeto tem se tornado a menina dos olhos do governador, pois atua fortemente na oferta de diversos serviços sociais, com o intuito de diminuir a violência. Ao mesmo tempo, é claro, que possui forte apelo eleitoral.
MÁQUINAS
Depois que garantiu recursos para o pagamento do décimo-terceiro salário do funcionalismo, prefeito Benjamin Tasca (MDB), de Itupiranga, autorizou seu secretário de Obras, Paulo Barros, a colocar seis máquinas patrol, caçambas e outros equipamentos trabalhando na zona rural do município. A ordem é arrumar estradas vicinais e pontes antes que o período de chuvas mais forte comece. O início dos trabalhos ocorrerá nesse final de semana.
OFENSIVA
O presidente da Fundação Cultural do Pará, Tiago Miranda (foto acima), é o principal articulador da possível candidatura de seu primo, Tiãozinho Miranda, à prefeitura de Marabá. Ele não concorda com a candidatura do vice-prefeito Luciano Dias pelo menos por três motivos: a baixa pontuação nas pesquisas de opinião pública, o fato de Luciano não ter se empenhado na sua candidatura a deputado estadual e, por fim, é melhor ter alguém da família disputando a sucessão do pai.
PRÊMIO
O advogado Tony Gleydson Barros, de Santarém, receberá o Prêmio Revista Quarto Poder e Anuário Renomados do Pará, criado pelo jornalista Eládio Reis. O evento, que terá a transmissão da TV Castanhal HD e redes sociais da emissora, ocorrerá em Castanhal, no próximo mês de janeiro, por ocasião dos festejos dos 92 anos de emancipação do município.
ANIVERSÁRIO
Nesta quinta-feira (30) completa aniversário o ex-vereador de Belém, ex-deputado estadual e federal Arnaldo Jordy Figueiredo. Histórico militante do antigo Partido Comunista Brasileiro (PCB), que depois se tornou PPS e, em seguida, Cidadania, Jordy continua militando nas fileiras da esquerda paraense. A ele, os nossos parabéns.
FRASE
René Descartes (filósofo francês): “Penso, logo existo”.
