Só operações policiais não resolvem o problema da mineração em Canaã dos Carajás

BRASÍLIA (DF) – Com as operações da Polícia Federal (PF), com apoio do Ibama e do ICMbio no combate a atividade mineral clandestina, sobretudo no norte do país, crescem as vozes que advogam ser impossível a prática da mineração sustentável em pequena escala.

Segundo essa teoria, somente as grandes empresas deteriam capital suficiente e tecnologia para investir em novas práticas de exploração mineral aliadas à proteção ao meio ambiente. Essa falsa narrativa anda “arrebentando” com os pequenos mineradores, na zona rural de Canaã dos Carajás, no sudeste do Pará.

Essa afirmação é no mínimo duvidosa e atende a poderosos interesses econômicos de um seleto grupo de empresas do setor mineral. Dados do Ibram (Instituto Brasileiro de Mineração), apontam que apenas 2% das empresas são de grande porte. O que é mais grave, as multinacionais se apoderaram do aparelho repressor estatal para massacrar os pequenos trabalhadores na chamada “Terra Prometida”.

Elas produzem acima de 1 milhão de toneladas ao ano

Segundo o Ibram, o Brasil tem 154 empresas de grande porte; 1.037 de médio porte (produzem entre 100 mil e 1 milhão de toneladas/ano); 2.809 de pequeno porte e 4.415 microempresas, além de uma imensa fila de mineradores à espera da regularização de sua lavra que nunca acontece.

Na Comissão de Desenvolvimento Econômico da Câmara Federal, tramita um Projeto de Lei de autoria do deputado Pinheirinho (MG), com relatoria do deputado Sidney Leite (AM), que visa regulamentar e incentivar a pequena atividade minerária no Brasil, porém, “pelo andar da carruagem”, ele está longe de ser prioridade na Câmara Federal.

O objetivo do PL é incentivar o credenciamento de empresas de mineração de pequena escala e até mesmo mineradores individuais; viabilizar condições para legalização, promover a integração com os vários níveis de governança do setor e estimular o crédito para que tenham condições de se adequar às leis ambientais.

De acordo com o Ibram, o estímulo ao cooperativismo é um fator importante para permitir maior capacidade de investimento em novas tecnologias e respeito ao meio-ambiente. No entanto, a Cooperativa de Garimpeiros Mineradores do Estado do Pará (Coogmep) trava uma “batalha inglória” para legalizar os pequenos mineradores de cobre, mas sem obter sucesso, na cidade de Canaã dos Carajás.

Embora se diga ser justo que a pequena mineração, ao trabalhar ilegalmente, possui enorme potencial poluidor de rios e de agressão a natureza, também é correto dizer que partiu das grandes empresas alguns dos maiores desastres ambientais registrados no País.

O rompimento das barragens de Bom Jardim do Miraí (MG), em 2007, controlada pelo Grupo Bauminas; Fundão, na cidade de Mariana (MG), em 2015, pelo Grupo Samarco  e Brumadinho (MG), em 2019, responsabilidade da Companhia Vale, tornam a “narrativa falaciosa” contra os pequenos mineradores uma “gota d’água no oceano”.

Portanto, nem tanto ao mar nem tanto a terra

É preciso fiscalizar com rigor as grandes empresas de mineração e possibilitar condições para a legalização da atividade dos pequenos mineradores. As cidades de Parauapebas e Canaã dos Carajás são terreiros da “Barragem do Sossego” e “Barragem do Gelado”, duas bombas prestes a explodir, que não foram armadas pelos pequenos mineradores, mas sim pela Vale S.A.

Não é possível que a Vale e outras grandes empresas monopolizem a quantidade de lavras e licenciamentos, algumas das quais sequer exploram, fazendo com que o país deixe de se beneficiar dessas riquezas e impedindo milhares de pequenos mineradores de desenvolver suas atividades, com a geração de emprego e rendas para milhares de famílias no sudeste do Pará.

Reprimir e combater a mineração ilegal sim, mas apostar no diálogo e legalização da atividade de milhares de mineradores é o melhor caminho para o enfrentamento desse dilema. Afinal, a atividade minerária faz parte da sustentação econômica de Canaã dos Carajás.

Só repressão da Polícia Federal não será capaz de impedir que, num país cheio de desigualdades, as pessoas deixem de buscar melhores condições de vida e o sonho da riqueza, ainda que o façam ilegalmente, pois ver somente a Vale S.A. e a gigante australiana BHP Billiton levarem todo o cobre e tripudiar da cara dos pequenos mineradores, é brincar com a inteligência das pessoas. (Portal Debate, com Portal Opinião Em Pauta)