O Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp) marcou uma Assembleia Geral, para amanhã (9), às 9 horas, na Escola Augusto Meira, para debater sobre os constantes recuos do governo de Helder Barbalho, em relação ao não pagamento do Piso Nacional Salarial do Magistério, prometido durante a campanha eleitoral de 2018.

De acordo com Sintepp, na mesa de negociação, o governo novamente argumentou a partir dos números, apontando para a disponibilidade de cerca de R$ 60 milhões ao ano. Com base nisso, a equipe de governo apresentou a proposta de converter esse recurso em reajuste, chegando ao percentual de 2% linear, incluindo-se aposentados. Proposta não aceita pelos educadores.

Representantes do governo reafirmaram o compromisso em discutir em setembro/2019, mês em que espera-se um aumento das receitas (e consequentemente um aumento do limite de gasto da Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), a possibilidade de se avançar na política de reajuste. Além disso, seguiriam os estudos de impacto para a realização dos enquadramentos do PCCR, que estão congelados desde 2011, urgindo sua atualização.

A equipe de governo reafirmou a inclusão da previsão do pagamento do Piso na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) do Estado, apontando para o pagamento do Piso de 2016 em janeiro de 2020. Com o slogan “Nenhum recuo. Ou avança ou é greve”, o Sintepp espera mobilizar a categoria para decidir sobre a greve nas escolas estaduais, durante o ato amanhã.

Essa “queda de braço”, em torno do pagamento da chamada Lei do Piso, arrasta-se, há anos, no estado do Pará. O Sintepp acusa o ex-governador Simão Jatene de precarizar a educação pública no estado do Pará. O Sindicato exige ainda o fim do assédio moral de direções de USES e URES, especialmente no que tange as reposições dos dias paralisados. Segundo a entidade sindical, a negociação para reposição de aulas, deverá ocorrer durante a campanha salarial. “De longe”, pais e alunos acompanham o desenrolar de mais essa briga na educação do Pará.