Durante o processo eleitoral para escolha da nova diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá, o Sindecomar, denúncias de exploração, humilhação e demissão de trabalhadores vieram à tona, pelos mais diversos motivos, envolvendo grandes redes de supermercado do município.
De acordo com os trabalhadores, existe supermercado que contrata todos os funcionários com a mesma função para não pagar gratificação específica de cada setor. Tudo isso vinha ocorrendo com a anuência da antiga diretoria do Sindecomar. Há também aqueles que deveriam pagar salário e gratificação, porém ou está pagando o salário ou somente a gratificação, e não adianta reclamar da situação.
Existe rede de supermercado que não paga hora extra nem compensa com a folga no meio da semana. Quem se atreve a questionar o patrão, recebe uma justa causa como cala-boca. Ainda conforme os comerciários, o Ministério Público do Trabalho (MPT) precisa investigar e, se for o caso, punir, com rigor, o Grupo Líder, o Grupo Mateus e o Colina Varejo e Atacado pelas tentativas de interferência na eleição sindical ocorrida no último dia 11.
Algumas dessas empresas chegaram a demitir vários trabalhadores que se inscreveram na chapa vencedora das eleições. O Grupo Mateus, por exemplo, demitiu ninguém menos que o candidato a presidente Márcio Alves de Jesus, mas a Justiça do Trabalho determinou a sua imediata reintegração. Já o Grupo Líder dispensou sete trabalhadores integrantes da chapa vitoriosa, porém todos também foram reintegrados com base na legislação em vigor.
Segundo o presidente Márcio Alves de Jesus, assim que ele anunciou sua candidatura ao Sindecomar, no fim de 2019, passou a ser tratado como inimigo pelo Mateus. “O gerente ou seus asseclas passaram a colocar produtos com o prazo de validade vencido nas minhas prateleiras. Em seguida, eu era advertido, suspenso e pagava multa”, declara Márcio. “No dia que eu retornava, mais produtos vencidos estavam nas prateleiras”, continua.
“Meu salário era de R$ 1.500, mas de tanto ser advertido e pagar multa, teve um mês que só recebi R$ 90 e em outro cheguei a receber R$ 250. Os colegas de chapa faziam vaquinha para me ajudar a sustentar a família”, revela o presidente. Ele alega que, de tanta perseguição, chegaram a forjar um dossiê com imagens falsas contra ele, todavia não teve jeito, prevaleceu a vontade dos trabalhadores.
O sindicalista foi submetido a uma sindicância interna no Mateus e foi demitido, porém foi reintegrado pela Justiça. Ele logo ingressou uma ação contra a empresa, que foi condenada a pagar R$ 11.992,82 a título de danos morais. Conforme os trabalhadores, as três maiores redes de supermercado – quais sejam Líder, Mateus e Colina – tentaram interferir no processo eleitoral de todas as maneiras. Os supermercados não permitiram a entrada da urna e alguns gerentes intimidaram funcionários na hora de votar, chegando a acompanhá-los até a urna para saber a preferência do voto.
Essa postura fere de morte o artigo 8º da Constituição de 1988. Diante dos fatos narrados, o Ministério Público do Trabalho (MPT) não precisa aguardar uma denúncia para abrir investigação e apurar as irregularidades trabalhistas narradas. Uma notícia de fato pode iniciar uma grande investigação nas redes de supermercado de Marabá de modo a se combater os abusos. Para se ter ideia, o gerente do Colina Atacado e Varejo é acusado de filmar os trabalhadores durante a campanha e também na hora do voto. Existe relato de demissão só porque o funcionário conversou com alguém da chapa eleita.
Já o Grupo Líder demitiu a funcionária Cristiane Gomes, agredida verbalmente por um cliente em 2020. O fato ocorreu depois que a trabalhadora registrou um boletim de ocorrência contra o suspeito. Na época da demissão, a gerência da empresa acusou a funcionária de fazer uma exposição do hipermercado.
Nesta esteira, para mensurar a atrocidade, na convenção coletiva em vigor, os pequenos supermercados ficaram responsáveis por pagar multa de R$ 1.045 (um salário-mínimo) por funcionário, em caso de descumprimento do acordo coletivo, porém as grandes redes só terão de pagar míseros R$ 100.
Em face de tantos indícios de irregularidades e arbitrariedades, a nova diretoria do Sindecomar promete travar uma guerra contra as redes de supermercado. Multas milionárias e ações na Justiça deverão aumentar bastante daqui em diante. A convenção coletiva em vigor expira no fim de abril. Segundo Márcio Alves, muita coisa deve mudar. “Primeiro, tentaremos garantir os direitos dos trabalhadores pelo diálogo, mas se não houver acordo, a tendência será a radicalização do processo durante as negociações”, finaliza.
Os comerciários afirmam que existem centenas de casos de assédio moral. “Se uma gestante se senta um pouco para descansar as pernas, logo é repreendida ou escuta piadinhas do encarregado do setor”, critica uma comerciária. “Usar um banquinho para repor as mercadorias da última prateleira é demissão na certa. O trabalhador deve ficar de cócoras. Se preferir ficar em pé, ele deve ficar com a cabeça para baixo para realizar o trabalho. Isso é humilhante”, condena outra. Os funcionários reclamam que ninguém recebe nada a mais se estiver substituindo um colega. Quem desempenha duas funções só pode registrar o ponto de uma.
O Portal Debate Carajás se coloca à disposição das redes de supermercado citadas para publicar texto de defesa. Se ficarem caladas, ocorrerá o que diz a máxima popular: “Quem cala, consente”. Pelos vistos, o MPT e o novo Sindecomar terão muito trabalho pela frente. (Portal Debate Carajás)
