O Tribunal Regional do Trabalho, através da 1ª Turma da 8ª Região, em Belém, manteve a decisão do Juiz da 2ª Vara do Trabalho de Marabá e determinou que o Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá e Sul do Pará (Sindecomar) devolva aos trabalhadores o valor de R$ 50 mil, recebido pela Entidade Sindical no mês de fevereiro de 2019, destinado para a compra de cestas básicas e posterior distribuição entre os trabalhadores, como parte de decisão condenatória.
De acordo com Adelmo Azevedo, os trabalhadores do Supermercado Atacadão, localizado no núcleo Nova Marabá, deflagraram uma greve de quatro dias no mês de novembro de 2018, em protesto a irregularidades na forma de pagamento, pela empresa, dos funcionários. Em seguida, o Sindicato dos Comerciários recorreu à 2ª Vara do Trabalho de Marabá e a empresa foi multada em R$ 50 mil, que seriam doados aos trabalhadores em forma de cestas básicas, conforme sentença judicial de fevereiro último.
Como o Sindecomar realizou a distribuição de cestas básicas de forma parcial, parte dos trabalhadores ficou sem receber o benefício previsto na Convenção Coletiva em vigor e decidiram entrar com uma ação judicial solicitando o imediato pagamento. Diante da gravidade do enredo, em junho de 2019, o juiz da 2ª Vara do Trabalho de Marabá determinou que o Sindicato devolvesse os valores ao processo, atendendo a uma solicitação do Ministério Público do Trabalho.
Segundo Adelmo Azevedo, os trabalhadores vieram a ter conhecimento da multa paga pela empresa somente no mês de julho deste ano. Ao ser intimado, o presidente do Sindecomar, João Luís da Silva Barnabé, recorreu da decisão judicial junto ao Tribunal Regional do Trabalho, através do advogado Dr. Marlon Farias Pereira, porém o voto do relator, desembargador do Trabalho Marcus Losada, foi acompanhado pelos integrantes da 1ª Turma do TRT/PA, no início da semana, em Belém, determinando a imediata distribuição das cestas básicas para os trabalhadores.
Sindicato dos Comerciários de Marabá
Durante todo o dia de hoje (11), a Redação do Portal Debate Carajás tentou falar com a direção do Sindecomar, em busca de informações sobre o cumprimento da sentença judicial, mas não obteve êxito. Além disso, o número do telefone fixo estampado no site da entidade sindical não funciona. Como regra de um jornalismo democrático, o portal de notícias Debate Carajás coloca-se à disposição do Sindicato dos Comerciários para publicação de futuros esclarecimentos.
Pedro Souza
