MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – No início da manhã desta terça-feira (7), feriado em todo o território nacional, em comemoração ao Dia da Independência do Brasil, a diretoria do Sindicato dos Empregados no Comércio do Município de Marabá (Sindecomar), durante uma fiscalização de rotina, flagrou diversas lojas funcionando de maneira irregular, em desconformidade com a convenção coletiva, firmada com o Sindicato do Comércio de Marabá (sindicom), o “Sindicato Patronal”.
O trabalho de observância abrangeu empresas de todos os núcleos de Marabá. As equipes partiram do bairro Morada Nova, passaram pelo bairro São Félix; Nova Marabá; Cidade Nova; Novo Horizonte e encerraram a jornada no bairro Liberdade já no final tarde. De acordo com presidente do Sindecomar, Márcio Alves, foram detectadas diversas irregularidades no funcionamento do comércio da cidade de Francisco Coelho.
Segundo Luciana Conceição, integrante da diretoria, várias empresas foram flagradas, com as portas abertas, sem a existência de acordo com o trabalhador, conforme está escrito na convenção coletiva. “As lojas enquadradas na categoria “diversas” não poderiam nem estar com as portas abertas, pois se tratava de um feriado nacional”, relata Luciana.
Outro problema grave detectado foi a identificação de comerciários, ganhando menos de R$ 1.333,54, salário base do comércio de Marabá, para empresas com mais de 5 funcionários e com a remuneração mensal menor que R$ 1.219,88, em empresas com menos de cinco funcionários. Segundo os trabalhadores, os patrões estariam se recusando a reajustar o salário, conforme foi acertado na convenção coletiva de trabalho.
A diretoria realizou compras e tirou fotos, no interior de diversas lojas flagradas, que estavam burlando a convenção coletiva, para servir como prova durante ação a ser impetrada na Justiça do Trabalho de Marabá a partir desta quarta-feira (8). Márcio Alves afirmou que grande parte das firmas fiscalizadas alegou desconhecimento da convenção coletiva, mas essa justificativa não será aceita, pois todas elas possuem serviço de contabilidade.
No Shopping Pátio Marabá, dezenas de lojas que eram para funcionar até às 13 horas, no segmento de alimentação, estavam com as portas abertas, à noite, com os funcionários trabalhando, não dando a mínima para o acordo com o Sindecomar. “O comércio do ramo de alimentação pode funcionar aos domingos e feriados, mas precisa pagar os comerciários conforme o acordo da convenção coletiva firmada em Marabá”, observa Márcio.
SINDICATO PATRONAL
O Portal Debate Carajás conversou com Raimundo Neto, vice-presidente do Sindicom, a respeito das empresas que foram flagradas, funcionando de maneira irregular, durante o Feriado de 7 de Setembro de 2021.
“Só existem 17 lojas no Shopping Pátio filiadas ao Sindicato Patronal de Marabá. Estas empresas estavam orientadas sobre as normas de funcionamento no Feriado Nacional. A maioria dos empresários do Shopping prefere pagar a taxa de filiação ao patronal de Belém, logo serão multadas pelo Sindecomar porque existe Sindicato Patronal em Marabá, conforme reza a lei federal”, observa Neto.
Raimundo Neto disse ainda que a loja não filiada ao Sindicom não está respaldada pela “convenção coletiva”, logo poderá sofrer diversas sanções por parte da Justiça do trabalho, através de multas no valor de um salário mínimo, por infração, porque vem descumprindo as normas trabalhistas acordadas com o Sindecomar.
Márcio Alves esclareceu que algumas empresas já estão entrando em contato com o Sindecomar para resolver as pendências a respeito da situação do quadro de comerciários. No entanto, os empresários reincidentes serão denunciados na Justiça do Trabalho, multados e terão que regularizar a situação salarial do trabalhador do comércio de Marabá. (Pedro Souza/Portal Debate Carajás)
