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Silêncio “estranho” sobre julgamento de juízes no Pará

Magistrados são suspeitos de recebimento de propina.
Crédito: Reprodução
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Em dezembro de 2019, o tribunal de justiça do Estado determinou a instauração de processo administrativo disciplinar contra dois juízes da comarca da capital, Carlos Flexa e Marco Antônio Castelo Branco, em Belém, no estado do Pará.

Eles foram acusados de receber propina para favorecer Adamor Aires, ex-prefeito de Santa Luzia do Pará, processo sob suspeita de compra de votos. Seria mais um caso de envolvimento de magistrados no esquema de venda de decisões.

A sindicância tinha prazo de 90 dias para ser concluída. Ontem (16), um ano e meio depois, foi colocada na pauta da sessão ordinária do pleno, com previsão de sigilo, por decisão do relator, desembargador Mairton Carneiro.

A pedido do mais antigo dos integrantes da corte, desembargador Milton Nobre, o relator aceitou retirar o segredo, que ignorava norma baixada pelo Conselho Nacional de Justiça para que a tramitação desses processos seja pública, transparente.

Por falta de quórum, entretanto, não houve julgamento. Seis desembargadores se consideraram impedidos por motivo de foro íntimo e outros cinco estão de férias. A questão foi pautada para a próxima sessão, na quarta-feira.

A corregedoria nacional do CNJ deu prazo até o início de julho para a justiça paraense decidir. Se não o fizer, o conselho repetirá o que fez no Estado do Tocantins: avocará o processo, que tem incomodado a cúpula do poder judiciário.

Como esse assunto é trivial e comum, a grande imprensa local nada publicou a respeito. O tema nem apareceu no portal do Tribunal de Justiça do Pará (TJPA).

Fonte: O Estado Net

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