O Senado aprovou, nesta terça-feira (24), o Projeto de Lei 1.821/2021, que regulamenta a profissão de sanitarista, profissional responsável por planejar e coordenar a atividade de saúde coletiva. O texto segue agora para sanção presidencial.
Pela proposta, poderão atuar como sanitaristas os graduados em saúde coletiva, os detentores de mestrado ou doutorado em saúde coletiva reconhecidos pelo Ministério da Educação, os formados no exterior com diploma revalidado no Brasil, pós-graduados de residência médica ou multiprofissional em saúde, especialistas em saúde pública ou coletiva e aqueles que comprovem o exercício da atividade profissional correlata no período mínimo de cinco anos até a data da publicação da lei.
O projeto define ainda que o sanitarista deverá analisar, monitorar e avaliar situações de saúde; planejar, coordenar e supervisionar as atividades de saúde coletiva; identificar, pesquisar, registrar e proceder às notificações de risco sanitário para assegurar o controle de riscos e agravos à saúde da população; atuar em ações de vigilância em saúde e no desenvolvimento científico e tecnológico da saúde coletiva; entre outras atribuições.
A proposta determina que o exercício da profissão de sanitarista requer prévio registro em órgão competente do Sistema Único de Saúde. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, destacou o papel do sanitarista no controle de doenças e epidemias.
O senador Dr. Hiran, do PP de Roraima, ressaltou a atuação dos sanitaristas no controle das doenças tropicais. “Esse profissional tem uma importância fundamental na questão da identificação das nossas doenças endêmicas no nosso país. Somos áreas endêmicas de malária, de oncocercose, de outras filarioses, de dengue. Esses profissionais ao identificarem essas endemias e participarem de toda a construção de um arcabouço de vigilância em saúde para mitigar o sofrimento das pessoas que vivem nessas áreas são de importância fundamental”, destacou.
Até 2009, atuava como sanitarista quem tinha especialização, mestrado ou doutorado em saúde coletiva. A partir daí, as universidades começaram a oferecer os cursos de graduação e, em 2017, a profissão foi reconhecida pelo Ministério do Trabalho.
A comunidade de saúde coletiva comemora a regulamentação da profissão de sanitarista, destacando a atuação da senadora Ana Paula Lobato, que foi a relatora do projeto em duas comissões do Senado. Alexandre Padilha, então deputado federal e atual ministro das Relações Exteriores, foi o autor do Projeto de Lei na Câmara dos Deputados em 2021.
Entre os maiores sanitaristas do País, estão Oswaldo Cruz, que em 1900 empreendeu uma campanha sanitária de combate às principais doenças da época no Rio de Janeiro, como febre amarela, peste bubônica e varíola por meio do isolamento dos doentes, da notificação dos casos positivos, da captura dos vetores (mosquitos e ratos) e desinfecção das moradias. Também figura nesta lista Carlos Chagas, que combateu a malária. O projeto segue para a sanção presidencial. (Portal Debate, com Rádio Senado)
