Visando aprimorar os indicadores do Programa Previne Brasil, do Ministério da Saúde, a Secretaria Municipal de Saúde (Semsa) de Santarém está promovendo a capacitação dos profissionais do Mais Médicos para o Brasil que atuam na rede pública de saúde, especialmente em áreas remotas. O treinamento foi conduzido pelos servidores Marcílio Sarmento e Lucas Geovane e contou com a participação média de 22 profissionais.
O treinamento tem como foco a correta utilização do Prontuário Eletrônico do Cidadão (PEC) do Sistema e-SUS Atenção Básica, um software onde todas as informações clínicas e administrativas dos pacientes ficam armazenadas, no contexto das Unidades Básicas de Saúde (UBS). Por meio dos dados registrados no PEC, o Ministério da Saúde avalia os indicadores do Programa Previne Brasil, e as verbas destinadas à saúde são enviadas pelo governo federal conforme as produções cadastradas no sistema.
Anteriormente, Santarém já contava com 15 profissionais do programa Mais Médicos para o Brasil. Com o edital nº 5, de 19 de maio de 2023, do Ministério da Saúde, a Semsa solicitou 32 vagas adicionais para ampliar a cobertura de atendimentos em áreas de difícil acesso. Até o momento, 22 pessoas homologaram as inscrições e iniciaram suas atividades, com 18 deles já atuando na rede pública de saúde.
O processo seletivo do programa encerrará em setembro, e novas convocações ainda estão previstas. Caso as vagas restantes sejam preenchidas, o município contará com 47 médicos inscritos atuando na Atenção Primária à Saúde.
O chefe da Divisão de Desenvolvimento e Formação para o SUS, Marcílio Sarmento, explicou o objetivo do treinamento dos profissionais, que visa aprimorar a qualidade no envio de informações ao PEC, com o intuito de aperfeiçoar a aplicação de estratégias e operacionalização para alcançar os Indicadores de desempenho do Previne Brasil. Além disso, busca-se o uso mais eficaz do Repositório on-line de informações de apoio ao cuidado para cada unidade de saúde, assim como a utilização de instrumentos de avaliação das ações da equipe.
Para o médico Emanuel Figueiredo, que atua na UBS da comunidade Tabocal, no Planalto Santareno, a capacitação é de suma importância para a rede pública de saúde. Ele ressaltou que o treinamento orientou os profissionais sobre a maneira mais adequada de registrar as informações dos atendimentos no sistema do prontuário eletrônico, o que é fundamental para que o Ministério da Saúde avalie o trabalho dos médicos e direcione recursos para a Atenção Básica. Além disso, a capacitação permitiu uma compreensão mais clara das metas a serem focadas durante os atendimentos.
O Programa Previne Brasil, criado por meio da Portaria nº 2.979, de 12 de novembro de 2019, traz um novo modelo de financiamento para a Atenção Primária no Sistema Único de Saúde (SUS), calculado com base no número de pessoas cadastradas, pagamento por desempenho e incentivo para ações estratégicas. Os indicadores avaliados pelo programa abrangem aspectos como atendimento pré-natal, exames para sífilis e HIV em gestantes, atendimento odontológico, coleta de citopatológico, vacinação infantil, acompanhamento de hipertensos e diabéticos, entre outros. O objetivo é fortalecer a atenção primária à saúde e melhorar os serviços prestados à população. (Portal Debate, com g1 Santarém)
