Marabá, Sudeste do Pará – Durante uma fiscalização realizada pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma), em colaboração com o Grupamento de Proteção Ambiental da Guarda (GMM), foi efetuada a apreensão de 193 kg de peixes comercializados de forma ilegal. O episódio ocorreu nesta quinta-feira (26/01) em um box na Feira da Folha 28, Nova Marabá, composto por exemplares das espécies Tucunaré, Mandi-Moela e Pescada Branca.
Conforme apontado pela Semma, os peixes estavam sendo vendidos à revelia das regulamentações, sem a devida declaração de estoque e apresentando características de terem sido pescados durante o período de proibição, conforme previsto em lei.
O proprietário do estabelecimento enfrentará um processo administrativo com base no artigo 35 e inciso III do Decreto Federal 6.514/2008, em conformidade com o artigo 9 do Decreto Municipal nº 244/2023. A penalidade imposta é de R$ 700,00, acrescida de R$ 20,00 por quilo do produto.
A operação ganha relevância em Marabá, onde o período de Defeso da Piracema iniciou em 1º de novembro de 2023 e se estenderá até 28 de fevereiro. Durante esse tempo, a pesca predatória está proibida, buscando garantir a reprodução das espécies regionais, incluindo o tucunaré e a pescada branca.
Para promover uma ação positiva após a apreensão, todo o pescado foi destinado a instituições beneficentes, incluindo a Chácara Emaús, Lar dos Idosos e abrigo das crianças, localizados no Bairro Novo Horizonte, Núcleo Cidade Nova. (Portal Debate)
