Mais de 60 denúncias de maus-tratos a animais foram registradas pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente (Semma) em Marabá, no sudeste do Pará, em 2023. As informações foram divulgadas durante a campanha “Abril Laranja”, realizada desde 2006 pela Sociedade Americana para a Prevenção da Crueldade contra os Animais (ASPCA) para promover a prevenção à crueldade animal em todo o mundo. Durante o mês, as organizações de proteção aos animais (ONGs) e a mídia são instrumentos para evitar que mais animais sejam vítimas desse crime. A denúncia é uma das principais formas de combate aos maus-tratos.
A Semma é responsável por receber as denúncias de crueldade contra animais domésticos e silvestres, além de realizar a captura, quando necessário, junto ao Centro de Controle de Zoonoses (CCZ). O órgão realiza campanhas e ações educativas nas escolas e comunidades para que a população esteja mais próxima dessa realidade e possa perceber casos dessa natureza. Os fiscais da Semma orientam a população sobre a legislação e a base legal dos maus-tratos, que são considerados crimes ambientais e podem resultar em prisão, processo administrativo ou pagamento de multas.
Em 2022, a Semma recebeu 309 denúncias de maus-tratos e, em 2023, o órgão já registrou 67 ligações. Quando as denúncias são recebidas, os fiscais fazem uma triagem em campo para constatar a veracidade da denúncia. Com a equipe de fiscais e um veterinário, é feita uma avaliação do animal. Quando constatado maus-tratos, o tutor do animal pode responder por crime ambiental e ter o animal recolhido e apreendido. Nas operações in loco, a presença do médico veterinário é indispensável para constatar se houve maus-tratos.
Maus-tratos é o ato de praticar abuso, ferir ou mutilar animais domésticos, silvestres, nativos ou exóticos. Qualquer animal é passível de maus-tratos pela mão do homem, seja físico, nutricional, comportamental, sanitário etc. Existem várias formas de maus-tratos, como não colocar água ou comida, deixar o animal constantemente preso, com material que possa machucar ou que tenha menos de dois metros, ser mantido em local inadequado, que esteja muito quente, com pouco espaço ou não satisfaça suas necessidades sociais, abandono de filhotes e outras.
Em casos mais graves, a Semma pode encaminhar o caso à Polícia Civil. A Guarda Municipal, o Corpo de Bombeiros e o Centro de Controle de Zoonoses são parceiros da Semma nesse trabalho e atuam principalmente quando há necessidade de resgate. Animais apreendidos pela Semma são encaminhados para a Fundação Zoobotânica, como os 14 animais silvestres, como jabuti, macaco, anta, curica, curió e outros pássaros, que já foram encaminhados em 2023.
As denúncias podem ser feitas de forma sigilosa, para garantir a proteção do denunciante e do animal em questão. É importante ressaltar que a denúncia é uma ferramenta fundamental no combate aos maus-tratos e na proteção dos animais. Para tanto, são disponibilizados os seguintes canais:
Disque Denúncia Sudeste do Pará (94) 98198-3350/ 3312-3350 ou pelo aplicativo Disque Denúncia Sudeste do Pará, disponível para iOS e Android.
