José Francisco de Jesus Pantoja Pereira, o Zé Francisco, foi nomeado secretário de Justiça e Direitos Humanos do Pará por meio de decreto editado pelo governador Helder Barbalho (MDB) nesta quinta-feira (11). Filiado ao PSB, Zé Francisco é presidente do partido em Belém, ex-deputado estadual (assumiu com a cassação do titular, mas nunca venceu no voto) e sindicalista (foi presidente da UGT no Pará). Ele entra em substituição ao delegado de Polícia Civil Alberto Teixeira, que foi nomeado na presidência da Fundação ParáPaz (antigo ProPaz) a título de consolo. O agora ex-presidente de lá, Sidney Furtado Gouvêa, virou coordenador de ações estratégicas do órgão. Uma verdadeira dança das cadeiras.
O que se sabe é que os servidores da pasta de Justiça e Direitos Humanos estão atônitos com a recente nomeação. Queixam-se de que a Sejudh está sendo usada como moeda política por Helder, em razão da alta rotatividade no órgão de partidos e grupos políticos que se engalfinham, atrapalhando a condução dos trabalhos. Para se ter ideia, já são quatro trocas de comando em dois anos.
Relembre
Em 2019, no início do governo, a pasta foi entregue ao grupo do deputado federal Éder Mauro (PSD) e o secretário era seu filho, Hugo Rogério Barra, na época presidente estadual do PSL. Em março do ano passado, servidores foram surpreendidos com o Projeto de Lei nº 44/2020, desmembrando a parte dos Direitos Humanos para ser incorporada à Secretaria de Estado de Assistência Social, Trabalho e Renda (Seaster), comandada pelo PT. Foram tantas as manifestações que o projeto acabou arquivado em junho. No meio do quiprocó, por conta da campanha eleitoral, Éder Mauro e o filho romperam com o governador Helder Barbalho, que exonerou Hugo Barra.
A Auditoria Geral do Estado (AGE) e a Polícia Civil fizeram uma operação com grande estardalhaço nas instalações e processos da Sejudh e foi nomeado secretário o advogado Gilberto Aragão, por indicação do senador Zequinha Marinho (PSC), que durou apenas alguns meses na gestão, e soube que estava exonerado em pleno expediente.
Continuando a dança das cadeiras, no início de setembro último, Helder pôs no mando da Sejudh o ex-delegado-geral de Polícia Civil Alberto Teixeira, alvo de batida da Polícia Federal em sua residência e no próprio gabinete da Delegacia-Geral, por conta de denúncias de compras superfaturadas.
Agora, cinco meses depois, em nova reviravolta, o PSB, comandado pelo deputado federal Cássio Andrade, que esteve à frente do órgão por 12 anos, volta a mandar na Sejudh. O novo titular da pasta é o ex-deputado estadual e sindicalista Zé Francisco. Seu adjunto é Valbetanio Barbosa Milhomem, o Walber Milhomem, ex-prefeito de Bannach, distante 261 quilômetros de Marabá.
Saiba mais
A Sejudh foi criada, há quase 69 anos, para cuidar das populações mais vulneráveis do Pará, estado considerado um dos maiores violadores de direitos. A política de direitos humanos é protegida pelo Direito Internacional, fundamentada em normas, tratados, pactos e convenções, com base maior na Declaração Universal dos Direitos Humanos (ONU, 1948), expressando a busca pela dignidade humana e obrigando os governos a se comprometerem com a defesa intransigente dos direitos humanos.
Iniciou como Seju e, em 2007, no governo Ana Júlia Carepa, incluiu os “dh”, tendo por missão institucional “promover o exercício da cidadania, a defesa dos direitos humanos, o acesso à justiça e o combate às discriminações sociais”. (Vinícius Soares, com Franssinete Florenzano)
