Ações de prevenção e defesa social estão sendo desenvolvidas durante a Operação Verão 2023, coordenada pela Secretaria de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), juntamente com os órgão de segurança pública por meio da Diretoria de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social (DPS), com atividades de combate a Importunação sexual nas principais praias e balneários do estado. As ações têm como objetivo orientar e prevenir os turistas, a fim de garantir proteção às vítimas que possam sofrer esse tipo de crime.
Conscientizar a população quanto ao crime e auxiliar para que o ato seja reconhecido e inibido é um dos objetivos da iniciativa da Segup, como explica o secretário de Segurança Pública do Estado, Ualame Machado.
“O objetivo das nossas ações de prevenção é o enfrentamento de mais uma forma de violência praticada, principalmente, contra as mulheres, informando que a importunação sexual é crime e como é caracterizada a prática, que pode ser qualquer ato de cunho sexual que é realizado sem o consentimento da pessoa. Esclarecer a todos é importante para que possam ser agentes ativos no combate aos crimes contra mulheres e vulneráveis, criando uma cultura positiva de apoio, sobretudo de denúncia, para que o agressor possa ser punido”, disse Ualame Machado.
Durante os finais de semana de julho, uma equipe de agentes da Segup, Secretaria da Mulher (SAMU) e ainda, da Companhia Independente Especial de Polícia Assistencial (Ciepas) seguem atuando na orientação dos turistas, assim como, em estabelecimentos como bares, restaurantes, casas de shows, pousadas e hotéis, afixando cartazes informativos, além de orientar os funcionários para identificar o crime de importunação sexual e estimular as pessoas a realizarem denúncias.
As ações de combate à importunação sexual são direcionadas pela equipe da DPS/Segup que estão capacitando proprietários e funcionários dos estabelecimentos nas orais e balneários, quanto às normas estabelecidas na legislação estadual e municipal, na tipologia do crime de importunação sexual, orientando quanto a pena e responsabilidade do estabelecimento na manutenção da integridade física da mulher. As atividades seguem tendo como referência o protocolo de Barcelona, pois o Brasil ainda não possui um protocolo específico para a condução do crime, como esclarece o o diretor de Políticas de Segurança Pública e Prevenção Social da Segup, coronel Castro Alves.
“É dito no protocolo que o funcionário que presenciar a importunação precisa informar seu superior, retirar a vítima de perto do agressor e a salvaguardar em local seguro, sendo que o mesmo deve utilizar nossos canais de denúncia, tanto o urgência e emergência 190, quanto o 181 do Disque-Denúncia e seus variados canais, estes são apresentados durante a nossa abordagem, para que tanto os funcionários quanto a sociedade possam ter conhecimento e saber agir de forma correta quando estiverem diante do crime”, falou o cel Castro Alves
Protocolo de Barcelona – o Protocolo foi criado em 2018, e visa combater agressões sexuais e violência contra as mulheres em espaços como casas de show, boates e bares. Os locais que aderem à iniciativa recebem treinamento sobre como aplicar as medidas e acompanhar os casos. O ponto central é o foco na atenção à vítima, e não no agressor. A pessoa agredida deve ser mantida longe de seu agressor, receber todas as informações pertinentes, além de acionar os canais de denúncia.
Canais – Qualquer pessoa pode ajudar no enfrentamento ao crime acionando os canais da segurança pública para inibir o crime. A população pode chamar pelo canal de urgência e emergência do Centro Integrado de Operações- Ciop – pelo número, 190 ou em caso de denúncias para o canal de investigação do Disque-Denúncia o 181, e ainda, através do número (91) 98115-9181, utilizado pela Iara- Inteligência Artificial Rápida e Anônima, onde é possível l fazer a denúncia via WhatsApp com garantia do sigilo e anonimato do cidadão que contribuir com a denúncia. Por meio do aplicativo de mensagens, qualquer pessoa pode enviar texto, áudio, fotos e vídeos, além de localização em tempo real. (Agência Pará)
