MARABÁ (PA) – Durante fiscalização realizada na Unidade de Execução de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) da Ferrovia de Carajás, em Marabá, sudeste do Pará, a Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) abordou um veículo que transportava mercadorias oriundas do próprio município, com destinos declarados para Belém e Ananindeua.
A carga era composta por aproximadamente 15 mil quilos de queijo tipo muçarela, avaliados em R$ 362.113,02, conforme os documentos fiscais apresentados pelo condutor. No entanto, após análise documental, verificação física da mercadoria e consultas aos sistemas da Sefa, os fiscais constataram irregularidades na operação.
Segundo o órgão, o contribuinte utilizou os mesmos documentos fiscais em mais de uma ocasião para acobertar o trânsito da mercadoria. Foram identificadas passagens anteriores com as mesmas notas fiscais em diferentes postos fiscais, além de trajeto incompatível com os destinos informados, caracterizando reutilização indevida de documentação fiscal.
Diante da irregularidade, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do ICMS devido e aplicação de multa, totalizando R$ 123.842,65. (Portal Debate)
