MARABÁ, SUDESTE DO PARÁ – Durante fiscalização também realizada na quarta-feira (30), por fiscais de receitas estaduais na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, foram apreendidos 154.200 kg de sebo bovino a granel. A mercadoria foi avaliada em R$ 981.996,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de Ferrovia de Carajás, em Marabá, durante abordagem a quatro veículos transportando mercadorias provenientes de Xinguara (PA), com destino ao Rio Grande do Sul. Foram lavrados quatro Termos de Apreensão e Depósito, totalizando R$ 164.390,24, referentes ao ICMS e à multa.
“A mercadoria estava acompanhada de notas fiscais que indicavam operações com fim específico de exportação. No entanto, após análise documental e consulta aos sistemas da Sefa, constatou-se que a empresa destinatária não está habilitada como exportadora, conforme registros no CNPJ. Dessa forma, as operações foram desconsideradas como exportações e requalificadas como remessas interestaduais comuns, sujeitas ao recolhimento antecipado do ICMS no momento da saída do território paraense”, informou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira.
