Fiscais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) do Araguaia, localizada no município de Conceição do Araguaia (Rodovia PA-447, KM-15), no sul do Pará, aprenderam na quinta-feira (6) uma retroescavadeira, no valor de R$ 890.000,00.
Segundo o coordenador da unidade fazendária, Renato Couto, “o condutor da retroescavadeira apresentou documentos fiscais com origem em São Paulo (SP) e destino em Canaã dos Carajás (PA), para destinatário não contribuinte do ICMS. Em consulta ao documento apresentado, verificou-se que o remetente emitiu o documento fiscal como ‘remessa por conta e ordem de terceiros’, porém, sem fazer o devido recolhimento do diferencial de alíquota do ICMS (Difal), que deve ser quando a compra é por não contribuinte”.
A fiscalização lavrou o Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 184.592,23, referente a imposto e multa. (Agência Pará)
