Durante fiscalização realizada no domingo (1º) por fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), foi apreendida uma retroescavadeira avaliada em aproximadamente R$ 470 mil, com origem declarada em Capanema (PA) e destino ao município de Governador Nunes Freire (MA). Os servidores são lotados no município de Cachoeira do Piriá, no nordeste paraense.
“Embora o documento fiscal que acompanhava a carga tenha sido emitido em nome de pessoa física no Estado do Pará, verificou-se, a partir da documentação de compra e venda apresentada no momento da abordagem, que a máquina pertence, na realidade, à pessoa jurídica localizada no Estado do Maranhão”, contou o coordenador Gustavo Bozola.
“Além disso, não foi apresentado documento que justificasse a entrada, a permanência ou a circulação do equipamento no município de Capanema (PA), local informado como origem da operação, o que evidencia incompatibilidade entre a situação real da carga e as informações constantes no documento fiscal”, disse o fiscal de receitas estaduai.
A fiscalização identificou indícios de que a operação declarada não correspondia à natureza da transação, apontando para a existência de operação comercial de venda dissimulada sob a forma de saída ou prestação de serviço interestadual. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com cobrança de imposto e multa, no valor total de R$ 50.760,00. (Com Agência Pará)
