Durante inspeção fazendária na unidade de controle de mercadorias em trânsito, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), no município de Conceição do Araguaia, região sudeste do Pará, no KM-15 da PA-447, fiscais de receitas estaduais apreenderam na quarta-feira (26) quatro veículos registrados em Goiânia (GO) e Brasília (DF), com destino aos municípios paraenses de Xinguara, Bom Jesus do Tocantins, São Félix do Xingu e Conceição do Araguaia.
Os fiscais constataram a tentativa de simular uma operação interna para encobrir a venda interestadual, e assim evitar o pagamento do ICMS diferencial de alíquota para não contribuinte (Difal).
“Após a análise por parte da equipe de fiscalização, que incluiu exames documentais e físicos, foi determinado que, embora registrados em outros estados, os veículos exibiam quilometragem zero. Isso indica uma tentativa de internalização de veículo novo no Pará sem o devido recolhimento do imposto, pois todos os proprietários residem ou possuem empresas nesse Estado”, explicou o coordenador da unidade da Sefa, Cicinato Oliveira.
As mercadorias foram avaliadas em R$ 1.043.480, de acordo com a documentação fiscal dos veículos. Foram emitidos, pela Sefa, quatro Termos de Apreensão e Depósito (TADs), totalizando R$ 125.728,21, referentes a ICMS e multa. Os TADs foram quitados e os veículos liberados. (Agência Pará)
