No último domingo (29), um veículo foi interceptado transportando uma pá carregadeira avaliada em R$ 388.900,00, no município de Dom Eliseu, nordeste paraense.
“Um veículo transportando uma pá carregadeira fabricada em 2024 e sem uso, apresentou nota fiscal com origem em Montes Claros, em Minas Gerais, com destino para consumidor final não contribuinte do ICMS em Igarapé Mirim, nordeste paraense, no valor de R$ 388.900,00. O equipamento foi vistoriado e após consultas aos sistemas, não foi identificado o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS devido nas remessas destinadas a não contribuinte consumidor final, conforme determina a legislação”, informou o fiscal de receitas estaduais Gustavo Bozola.
Também foi solicitado o contrato de prestação de serviço, que não foi fornecido. Diante dos fatos foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor total de R$ 80.660,73, referente ao ICMS e impostos, que foi pago e a mercadoria liberada. (Agência Pará)
