Durante fiscalização também realizada no último dia 02, por fiscais lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste do Estado, foram apreendidas 30 motocicletas e dois quadriciclos avaliados em R$ 507.429,12.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de Carne do Sol, que fica na Rodovia BR-222, no município de Abel Figueiredo. O caminhão que transportava a mercadoria saiu do município de Cabo de São Agostinho, em Pernambuco, com destino aos municípios de Canaã dos Carajás, Tucumã e Ananindeua, no Pará.
“Após a análise dos documentos fiscais e consultas aos sistemas da Sefa, os servidores constataram que, por se tratar de mercadorias sujeitas ao regime de Substituição Tributária (ICMS-ST), o remetente deixou de recolher corretamente o imposto devido ao Estado do Pará, resultando em recolhimento a menor”, explicou o coordenador Cicinato de Oliveira. Foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 63.610,38, considerando imposto e multa. (Com Agência Pará)
