Fiscais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia, apreenderam no último sábado (14), na rodovia PA-447, em Conceição do Araguaia, região sudeste do Estado, uma motocicleta usada para trilhas avaliada em R$ 50.674,47.
“O documento fiscal indicava origem em Goiânia (GO) com destino a Uberlândia (MG), e com destinatário sendo uma pessoa física. No entanto, após a verificação realizada no sistema fiscal, foi constatado que essa pessoa possui endereço em São Félix do Xingu, no Pará. Isso caracterizou a tentativa de internalização da mercadoria no estado sem o devido pagamento do imposto. Diante da irregularidade, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 17.330,67”, informou o coordenador da unidade fazendária da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
Materiais de construção – Um outro flagrante de irregularidade aconteceu no sábado (14), quando a fiscalização verificou que um caminhão transportava materiais para construção, como filtros DN, revestimentos, etc, no valor de R$ 51.580,53.
A mercadoria saiu de São Paulo e seguiria para Canaã dos Carajás (PA), endereçada a uma pessoa jurídica não contribuinte do imposto e sem o devido recolhimento do Diferencial de Alíquota (DIFAL). Foi gerado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.720,42.
Nos dois casos, os TADs foram recolhidos ao Tesouro estadual e as mercadorias liberadas. (Agência Pará)
