Durante fiscalização realizada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) de Carajás, sudeste do Estado, no domingo (20), foi apreendido um componente de transmissão de máquina pesada, avaliado em meio milhão de Reais. A apreensão ocorreu no posto fiscal de “Carne de Sol”, na Rodovia BR-222, Zona Rural do município de Abel Figueiredo.
“No momento da abordagem o transportador apresentou documentação fiscal inconsistente, composta por duas notas fiscais emitidas por empresas distintas, além de um conhecimento de transporte emitido por uma terceira empresa. As notas fiscais apresentadas continham remetentes diferentes e não estabeleciam vínculo direto com o destinatário final da mercadoria, o que configurou divergência quanto à natureza da operação e ao efetivo destinatário”, explicou o coordenador da unidade fazendária, Cicinato Oliveira.
O equipamento saiu do estado do Pará com destino ao estado de Minas Gerais. Diante das irregularidades constatadas, os documentos fiscais foram desconsiderados e foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 171 mil, correspondente ao ICMS e multa devidos. (Agência Pará)
