Durante operação de fiscalização realizada na terça-feira (7), pelos servidores da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) da unidade de Conceição do Araguaia, localizada no km 15 da PA-447, no sudeste do Estado, foram apreendidas 780 unidades de tubos rígidos de plástico, mercadoria avaliada em R$ 152.302,80. O produto saiu de São Paulo (SP), com destino a Barcarena, no Pará.
“O condutor da carga apresentou, aos fiscais de receitas estaduais uma documentação fiscal que indicava que a mercadoria estava sendo transportada de uma empresa em São Paulo para ela mesma em São Paulo. No entanto, após uma análise detalhada da equipe de fiscalização, ficou evidente que a mercadoria seria levada para um galpão em Barcarena, no Pará”, contou o coordenador da unidade da Sefa no Araguaia, Cicinato Oliveira.
O Fisco considerou o caso como tentativa de evitar o pagamento do diferencial de alíquota do ICMS. Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 25.586,86. O TAD já foi pago e a mercadoria foi liberada. (Agência Pará)
