Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado, nessa quinta-feira (04), foram apreendidos cabos e equipamentos de rede, carga avaliada em R$ 220.290,94, sendo proveniente de Brasília (DF), com destino a diversos municípios do Pará (Santarém, Marabá, Parauapebas e Altamira). A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia.
“A operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e o Diferencial de Alíquotas do ICMS (Difal), devido ao Estado do Pará, não foi recolhido. Constatamos ainda que as notas fiscais das mercadorias não estavam vinculadas aos Conhecimentos de Transporte apresentados, nem foram apresentadas pelo condutor no momento da fiscalização, sendo necessário solicitar a documentação à transportadora”, disse o coordenador Cicinato Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 28.772,58, já recolhido pelo contribuinte. (Agência Pará)
