Na segunda-feira (16), fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), lotados na unidade de fiscalização do Itinga, em Dom Eliseu, no nordeste paraense, reteve uma carga de materiais industriais composta por três mangotes de sucção e 11 “contêineres” geotêxteis.
“A mercadoria estava acobertada por uma nota fiscal de remessa para uso em prestação de serviço. Contudo, pelo tipo de produto e sua função em obras de engenharia, entendemos que o material seria incorporado definitivamente à obra no Pará, não retornando ao remetente”, esclareceu o coordenador Rafael Brasil.
As mercadorias, procedentes de São Paulo e com destino a Barcarena, estavam avaliadas em R$ 393.907,00. Neste caso, foi lavrado um TAD no valor de R$ 81.699,23, referente ao ICMS devido ao Estado. (Com Agência Pará)
