No sudeste do Pará, fiscais de receitas estaduais da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) apreenderam, na quinta-feira (9), materiais elétricos diversos, como relés fotoelétricos, conectores, fios, cabos, refletores, luminárias em led, ferramentas e acessórios para instalações elétricas, avaliados no valor de R$ 298.580,00. A equipe da Sefa é lotada na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da cidade de São Geraldo do Araguaia, quando foi abordado um veículo transportando mercadorias provenientes do município de Paraíso do Tocantins/TO, com destino ao município de Óbidos/PA.
“Com a análise documental, a verificação física da carga e consultas aos sistemas da Sefa ficou constatado que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e que não havia sido feito o recolhimento do imposto correspondente ao Diferencial de Alíquotas do ICMS (DIFAL), devido ao Estado do Pará, conforme determina a legislação tributária vigente”, disse o coordenador Cicinato Oliveira.
Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do ICMS e multa, totalizando R$ 36.124,47, que foi pago e a mercadoria liberada. (Agência Pará)
