MARABÁ (PA) – Neste domingo (05), a Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, no sudeste do Estado apreendeu materiais de construção. A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, no município de Marabá, quando foi abordado veículo transportando mercadorias provenientes de Marabá, com destino a Parauapebas.
“A carga, avaliada em R$ 164.860,75, era composta por materiais de construção como conexões, tubos, luvas, joelhos, caixas sifonadas, entre outros itens. Após a análise documental foi constatado que o contribuinte emitiu documento fiscal como se a operação não fosse tributada, deixando de destacar o ICMS na nota fiscal, e não comprovou o recolhimento do ICMS antecipado de entrada”, informou o coordenador Cicinato Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), com a cobrança do ICMS e multa, totalizando R$ 56.359,19.
