Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) em Conceição do Araguaia, na PA-447, km 15, apreendeu materiais de construção no valor de R$ 24.596,00 sendo transportados sem documentação fiscal. O veículo condutor saiu de Araguaína, no Tocantins, para Conceição do Araguaia.
“O caminhão transportando materiais diversos foi abordado pela equipe da Secretaria de Fazenda do Pará, e o condutor apresentou apenas um documento de faturamento como justificativa para o transporte da mercadoria, mas sem a devida documentação fiscal habilitada. Após a inspeção, verificamos que o caminhão transportava materiais como discos de corte, fundos para acabamento, misturas de hidrocarbonetos, eletrodos, metalons, chapas e cantoneiras”, contou o coordenador da unidade fazendária do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Diante da ausência de documentação fiscal válida foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 13.458,92, referente ao ICMS e multa devidos, que foi pago e a mercadoria liberada. (Agência Pará)
