Em procedimento de rotina neste sábado (30), ficais da Secretaria da Fazenda do Pará (Será) lotados na unidade de Coordenação de Mercadorias em Trânsito do Itinga, na BR-010, em Dom Eliseu, no sudeste paraense- divisa com o estado do Maranhão-, apreenderam 128 tambores contendo essências de limão e laranja.
Oriunda de Capitão Poço, no nordeste do estado, a mercadoria, avaliada em R$ 1.191.989,89, era destinada a exportação por empresa sediada em Artur Nogueira (SP). As essências são usadas para a fabricação de perfumes, sabonetes e hidratantes.
“Na conferência dos documentos fiscais, a fiscalização percebeu que a empresa tinha regime tributário diferenciado de exportador revogado em 2018, conforme o cadastro na Sefa. Já o destinatário em São Paulo não tem atividades de exportador no cadastro da Receita Federal, portanto, o documento fiscal era inidôneo”, explicou o coordenador da unidade fazendária em Itinga, Roberto Mota. Segundo ele, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 228,862 mil, que aguarda pagamento. (Informações da Sefa e Native News Carajás)
