Fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), sul do Pará, apreendeu 42 aparelhos usados em academia, na segunda-feira (21), que saíram de Itajaí (SC), com destino a Santarém (PA). O valor total da mercadoria é de R$ 669.595,07.
No posto fiscal da Rodovia PA-447, KM-15, em Conceição do Araguaia, o condutor de uma carreta apresentou nota fiscal de mercadorias e a fiscalização, em consulta aos sistemas, verificou que a mercadoria estava em situação irregular, pois o destinatário não é contribuinte do ICMS e não houve o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) ao Estado do Pará.
De acordo com o coordenador Renato Couto, foi lavrado um Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$146.473,06, para cobrança do imposto devido acrescido de multa. (Com Agência Pará)
