Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa) sudeste do Estado, foram apreendidos, na segunda-feira (17), dois caminhões caçamba. Os veículos foram avaliados em R$ 749 mil.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia, na BR-153, km 03, no Setor Industrial. Os veículos estavam sendo transportados de Abadia de Goiás (GO), com destino a Belém. Foram emitidos dois Termos de Apreensão e Depósito (TADs) no valor total de R$ 73.402,00, referentes a ICMS e multa.
“As notas fiscais apresentavam a operação como isenta de recolhimento do imposto, porém, após uma análise documental e com buscas no sistema, foi constatado que os veículos seriam utilizados por um destinatário não contribuinte do ICMS. Neste caso, a lei prevê o recolhimento do Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) pelo remetente”, explicou o coordenador da unidade, Cicinato Oliveira. (Com Agência Pará)
