Em fiscalização realizada por fiscais de receitas estaduais da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), lotados na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, sudeste estadual, foram apreendidos diversos produtos para a construção civil, como 1.694 metros de correntes e 386 manilhas. A apreensão ocorreu, na terça-feira (23), e a carga saiu de Campinas (SP) com destino a Cametá (PA) e foi avaliada em R$ 1.184.174,38.
A apreensão ocorreu no posto fiscal de São Geraldo do Araguaia. “Os fiscais constataram que a operação era destinada a consumidor final não contribuinte do ICMS, e foi autuada porque não houve o recolhimento correspondente ao Diferencial de Alíquota do ICMS (Difal) devido ao Estado do Pará”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira.
Diante dos fatos, foi lavrado o Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 198.941,29, cobrando imposto e multa. (Agência Pará)
