ABEL FIGUEIREDO (PA) — Uma operação de fiscalização realizada pela Unidade de Controle de Mercadorias em Trânsito (UECMT) Carne de Sol, localizada no município de Abel Figueiredo, sudeste do Pará, resultou na apreensão de um caminhão que transportava bebidas alcoólicas de forma irregular. O veículo vinha de Imperatriz, no Maranhão, e tinha como destino declarado no documento fiscal o Estado do Amazonas, porém a carga seria, na verdade, internalizada no território paraense.
De acordo com a Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), a carga era composta por 1.000 caixas de Ice, 600 caixas de vinhos, 200 caixas de uísque e 20 caixas de Campari, totalizando um valor de R$ 243.500,00. Após análise documental, os fiscais constataram que a empresa responsável pela emissão das notas fiscais utilizou documentos de forma indevida, com o objetivo de simular uma operação de trânsito interestadual, configurando internalização fraudulenta de bebidas quentes no estado.
A irregularidade foi detectada por meio do Monitoramento Ativo de Contribuintes (MAC), ferramenta operada pela Central de Monitoramento e Operações de Trânsito (CEMOTRAN), vinculada à Central de Operações Estaduais do Pará (COE-PA), que atua integrando informações fiscais entre diferentes secretarias estaduais de Fazenda.
Diante das evidências apuradas, os fiscais lavraram um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 213.303,08, incluindo ICMS e multa referentes à infração constatada. (Portal Debate)
