No posto fiscal da Sefa localizado no município de São Geraldo do Araguaia, na rodovia BR-153, km 03, sudeste paraense, na terça-feira (15), foram apreendidas 10 unidades de equipamentos de automação elétrica, avaliados em R$ 356.195,52. A carga vinha da cidade de Goiânia (GO) e tinha como destino o município de Marabá.
“A nota fiscal apresentada indicava entrega para uma empresa não contribuinte do ICMS no Pará. Após análise documental e consulta ao sistema da Secretaria da Fazenda, foi constatado que não houve o recolhimento do ICMS referente ao Diferencial de Alíquota (Difal)”, explicou Cicinato Oliveira, da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Araguaia.
Foi emitido um Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 34.907,19, referente ao ICMS e multa. (Com Agência Pará)
