Na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), localizada em Dom Eliseu, nordeste paraense, fronteira com o Maranhão, fiscais de receitas estaduais apreenderam, na quinta-feira (04), 61 celulares e outros aparelhos eletrônicos avaliados em R$ 436.203,00, procedentes de São Paulo (SP) e destinados a Belém (PA).
Os aparelhos não tinham nota fiscal e eram transportados em meio a outras mercadorias que estavam devidamente identificadas com documentos fiscais. A carga foi previamente selecionada para conferência em razão de alerta emitido pela ferramenta de análise de risco da carga da Sefa/PA, que avalia históricos e documentos fiscais e indica a possibilidade de irregularidade no transporte.
“Durante a abordagem, procedemos à verificação física e documental das mercadorias, ocasião em que foi constatada a inexistência de documento fiscal para os aparelhos eletrônicos. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD), no valor de R$ 149.181,43 referente ao ICMS e multa”, relatou o coordenador da unidade, Rafael Brasil. (Agência Pará)


