Na segunda-feira (16), durante fiscalização na Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás, na Rodovia Transamazônica (Km 15), em São João do Araguaia, foram apreendidas 64 toneladas de soja, avaliadas em R$ 84.396,00.
A apreensão ocorreu no posto fiscal da Ferrovia de Carajás, na PA-150, durante abordagem a dois veículos que transportavam a mercadoria de Santa Maria das Barreiras (PA) para o Maranhão. Foram lavrados dois TADs referentes à operação, totalizando R$ 14.316,87, entre imposto e multa.
“Após análise documental e consultas aos sistemas da Sefa, constatamos que o contribuinte deixou de recolher o ICMS no prazo regulamentar, referente à antecipação tributária na saída do território paraense. Apesar da nota fiscal indicar operação com fim específico de exportação, verificamos que o contribuinte não possui regime especial para esse tipo de transação”, explicou o coordenador Cicinato Oliveira. (Com Agência Pará)
