Fiscais de receitas estaduais da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito do Itinga, da Secretaria de Estado da Fazenda (Sefa), apreenderam 60 mil sementes de milho híbrido, no valor de R$ R$ 53.687,33, sem documentação fiscal e com a validade vencida. A apreensão ocorreu na quinta-feira (30/03), no município de Dom Eliseu, nordeste do Pará, no KM-1.481 da Rodovia BR-010 (Belém-Brasília), e teve a participação de servidores da Agência de Defesa Agropecuária (Adepará).
“Durante a abordagem de veículo baú foi identificado o transporte de 95 sacos, com 60 mil sementes de milho híbrido. De acordo com o motorista, a carga tinha saído de Ulianópolis, no Pará, com destino à cidade de Luís Eduardo Magalhães, na Bahia. O transportador disse que se tratava de uma devolução de mercadoria, mas não apresentou nenhuma nota fiscal da entrada da mercadoria para que se configurasse a devolução. Após o início da ação, o motorista ainda apresentou uma nota fiscal sem qualquer relação com a carga, e com origem e destino totalmente diferente do informado, sendo desconsiderada pela fiscalização”, informou o coordenador da unidade fazendária, Gustavo Bozola.
Foram lavrados dois Termos de Apreensão e Depósito (TAD), um por embaraço à fiscalização, e outro de cobrança do ICMS e multa, totalizando R$ 22.714,00. A Adepará acompanhou a ação e lavrou auto de infração em sua área de competência. (Agência Pará)
