Uma operação de fiscalização realizada pela equipe da Coordenação de controle de mercadorias em trânsito do Araguaia, da Secretaria da Fazenda do Pará (Sefa), no km-15 da PA-447, em Conceição do Araguaia, sudeste do Estado, apreendeu 5 carros que viajavam de Betim, em Minas Gerais, com destino ao Pará e que estavam com nota fiscal irregular. As mercadorias foram avaliadas em R$ 389.346,57.
“Os veículos estavam num caminhão e na abordagem da fiscalização, ao entregar os documentos fiscais, foi identificado que os carros se destinavam a uma pessoa jurídica localizada em Belo Horizonte, também em Minas Gerais. No entanto, o caminhão foi abordado na entrada do estado do Pará. Após a análise documental, foi constatado que os carros seriam entregues, na verdade, para uma pessoa jurídica localizada no município de Parauapebas, no Pará. Ou seja, era uma tentativa de internalização indevida dos carros no Pará, sem pagamento do imposto devido”, contou o coordenador da unidade do Araguaia, Cicinato Oliveira.
Em consulta ao sistema de controle de notas fiscais eletrônicas viu-se que a destinatária paraense tem como atividade principal o comércio de automóveis. “Portanto, subentende-se que a mercadoria seria revendida, ou seja, o ICMS de substituição tributária deveria ter sido recolhido pela remetente, o que não ocorreu”, contou o fiscal de receitas estaduais. Foi lavrado Termo de Apreensão e Depósito (TAD) no valor de R$ 124.045,85. (Agência Pará)
